?Quase 70% dos cigarros vendidos no Piau?, em 2024, eram ilegais, segundo um estudo do Ipec encomendado pelo F?rum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Ao todo, o com?rcio il?cito de cigarros movimentou R$ 135 milh?es no estado.
Esse percentual ? superior ? m?dia nacional, de 32%, e da regi?o Nordeste, de 43%. Conforme a pesquisa, o contrabando praticado no Piau? gerou uma sonega??o de R$ 47 milh?es ao Imposto de Circula??o sobre Mercadorias e Servi?os (ICMS).
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, o crescimento do mercado ilegal ? motivado, dentre outras raz?es, pela alta carga tribut?ria sobre o produto legal e a atua??o direta de fac?es criminosas.
Ao g1, Edson apontou que os impostos cobrados em cima do cigarro superam os 70%, enquanto os fabricados e vendidos de forma il?cita n?o pagam nenhum tipo de tributo — o que torna o pre?o do produto mais barato.
“O ilegal tem a grande vantagem competitiva de chegar ?s m?os do consumidor por um pre?o bem mais baixo. Isso incentiva a demanda por cigarros mais baratos e aumenta o mercado il?cito no Brasil”, explicou.
Al?m do aspecto financeiro, os cigarros contrabandeados n?o atendem ?s normas t?cnicas e sanit?rias definidas pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa). O presidente citou n?veis de alcatr?o e nicotina superiores aos permitidos e a presen?a de agrot?xicos proibidos.
‘Pilar financeiro’ das fac?es
O estudo conduzido pelo Ipec revelou que 541 milh?es de cigarros entraram de forma ilegal no Piau?, e foram vendidos, armazenados, transportados ou distribu?dos no mercado consumidor do estado.
Na vis?o de Edson Vismona, o contrabando desses produtos se tornou um “pilar financeiro” das fac?es criminosas que atuam em solo piauiense. A atividade ? considerada de alta demanda e baixo risco comparada a outros crimes.
“Se compararmos com o tr?fico de drogas, as leis para ele s?o muito mais pesadas, implicam penas mais graves e repercutem de forma imediata. O contrabandista, em geral, ? preso em um dia e, no outro, j? est? operando de novo nas ruas. H? um sentido de impunidade”, avaliou o presidente.
F?bricas e rota continental
De acordo com o especialista, essa atividade n?o pode mais ser considerada um crime de “baixo potencial ofensivo”, pois h? uma estrutura cada vez mais integrada a esse mercado — inclusive com f?bricas clandestinas que copiam marcas paraguaias.
Quando o produto n?o ? produzido nessas f?bricas, chega ao Piau? e outros estados do Nordeste por meio de uma rota que desafia a convencional: sai do Paraguai, passa por Bol?via e Chile, d? a volta no Canal do Panam? e entra no Brasil pelo Suriname.
“O tr?fico de drogas e armas tamb?m se beneficia dessas rotas. As fac?es se integram a organiza?es criminosas dos pa?ses latino-americanos. Com a?es isoladas, [o combate ao contrabando] perde. ? preciso coorden?-las, identificando rotas e dep?sitos, com um trabalho significativo e integrado de intelig?ncia”, completa Edson.
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