Publicada em 08 de Junho de 2015 às 15h34
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta segunda-feira (8) dados que revelam que os contribuintes piauienses j? negociaram cerca de R$ 21 milh?es, entre d?bitos do ICMS, IPVA e ITCMD, em dez dias de divulga??o da campanha do Programa de Recupera??o Fiscal/Refis 2015. Desse valor, j? foram pagos cerca de R$ 13 milh?es, somando o que os contribuintes pagaram integralmente, ou seja, ? vista, com o que foi arrecadado da primeira parcela exigida para ades?o do parcelamento.
“Nesses 10 dias iniciais da campanha, j? negociamos mais de R$ 20 milh?es, sendo que j? foram pagos quase R$ 13 milh?es nesse per?odo. Ent?o, a nossa expectativa ? que negociemos um total de R$ 200 milh?es nessa campanha e que sejam pagos pelo menos cerca de R$ 35 milh?es ainda este m?s, assim estaremos satisfeitos”, enfatiza o superintendente estadual da Receita, Ant?nio Luiz Soares Santos.
Como o brasileiro costuma deixar tudo para a ?ltima hora, a expectativa ? que maiores ades?es sejam feitas quando estiver mais pr?ximo do fim do prazo para anistia, que encerra no dia 30 de junho. “Esperamos muito mais procura para negocia??o porque faz mais de 10 anos que n?o tem um parcelamento amplo desse, com uma redu??o significativa de juros e multas, como foi conhecida agora. Al?m do mais s?o tr?s impostos envolvidos, quando normalmente tinha anistia para um ou para outro, agora tem tanto para o ICMS como para o IPVA e para o ITCMD”, enfatiza o superintendente da Receita.?
Ele ainda comenta que o Governo j? enviou para aprova??o da Assembleia Legislativa um projeto de lei para aumentar esse prazo de parcelamento do ICMS em at? 180 meses, objetivando facilitar para que os contribuintes que devem mais de R$ 5 milh?es possam quitar seus d?bitos. “Ent?o, ? uma oportunidade ?mpar que o Estado est? dando para quem quer se organizar e quitar seus d?bitos com o ICMS. J? em rela??o ? ades?o do IPVA e do ITCMD, que s?o impostos mais baratos, tamb?m favorece a classe m?dia, ou seja, quem tem carros e motos, e no caso do ITCMD beneficia o caso de herdeiros com invent?rios parados h? 10, 15 anos, que tinham multas a pagar porque estavam atrasados, agora podem fazer a negocia??o desse d?bito porque n?o tem mais multas e nem juros, se pagarem integralmente, ou ainda t?m a op??o de parcelar em at? 12 meses tanto o IPVA como o ITCMD”, ressalta Ant?nio Luiz.
O superintendenteainda alerta que se os contribuintes n?o se regularizarem at? o dia 30 de junho, podem ter o nome inclu?do no Serasa, e podem ter problemas, como por exemplo, para conseguir financiamento banc?rios e outros benef?cios que exigirem a regulariza??o junto ? Receita Estadual. Ele lembra que o pr?prio Secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, fez uma reuni?o com os dirigentes empresariais e garantiu a eles que antes de implementar a?es mais rigorosas em rela??o ?s empresas que insistirem em n?o se regularizarem iria lan?ar essa anistia, com um grande parcelamento.
“Agora, p?s o fim do prazo, a partir de julho em diante, al?m de termos a campanha do CPF na Nota, que vai gerar um batalh?o de consumidores exigindo dos contribuintes a nota fiscal com a inscri??o do seu CPF, uma vez que v?o ter direito ? premia??o e ? devolu??o de parte do imposto, esses contribuintes que n?o aderirem ao Refis 2015 ainda v?o ter a inscri??o no Serasa”, enfatiza o Superintendente da Receita Estadual.?
VALORES NEGOCIADOS E PAGOS NO REFIS 2015 ICMS VALOR NEGOCIADO: R$ 19,6 milh?es VALOR PAGO: R$ 12,5 milh?es
IPVA VALOR NEGOCIADO: R$ 916 mil VALOR PAGO: R$ 510 mil
ITCMD VALOR NEGOCIADO: R$ 268 mil VALOR PAGO: R$ 181 mil?
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