A Assembleia Legislativa do Piau? aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que pro?be cortes de ?gua e energia pelo prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado, enquanto durar a pandemia do novo coronav?rus.
Veja servi?os afetados pelo coronav?rus no Piau?
O que fazer e para onde ir em caso de aparecimento dos sintomas
De acordo com o autor do projeto, o deputado Henrique Pires (PMDB), a decis?o nacional que evita cortes de servi?os, s? se restringe ao corte de energia el?trica. Entretanto, a proposta aprovada nesta segunda-feira se estende tamb?m para o servi?o de ?gua.
“Agora estamos regulamentados e o Governo do Estado j? pode determinar em decreto e a popula??o j? pode exigir que esse direito seja mantido. A defesa do deputado Gessivaldo e sua emenda foi oportuna porque sabemos que quem estiver sem ?gua em casa n?o pode realizar a higieniza??o. Esta proposta n?o visa estimular a inadimpl?ncia, mas sim preservar o direito do cidad?o de manter os servi?os b?sicos neste per?odo de calamidade”, informou.
A emenda do deputado prev? ainda que os servi?os j? cortados devam ser religados, o n?o cumprimento por parte das concession?rias pode gerar uma multa no valor de R$ 5 mil por dia. O projeto segue agora para a san??o do governador.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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