?A Corregedoria Geral de Justi?a do Piau? determinou nesta sexta-feira (24) que um novo mutir?o carcer?rio seja feito com o objetivo de reexaminar os processos dos presos provis?rios com tramita??o em todas as comarcas do estado. A meta ? analisar a situa??o processual das pessoas que cumprem penas, al?m de inspecionar unidades carcer?rias, com o objetivo de evitar irregularidades.
O documento assinado pelo desembargador Francisco Ant?nio Paes Landim Filho, deu o prazo de 90 dias, a contar do dia 03 de fevereiro, para que todos os ju?zes do Piau? com compet?ncia criminal procedam ao reexame de todos os processos de presos provisoriamente, proferindo decis?o de manuten??o, ou n?o, da pris?o.
O termo determina ainda que os ju?zes realizem tamb?m a instru??o e julgamento de todos os processos com r?us presos provisoriamente e que estejam em tramita??o em suas respectivas comarcas e Juizados Criminais na data da publica??o do ato assinado pelo Corregedor.
O Conselho Nacional de Justi?a determinou a urgente regulariza??o da situa??o prisional pelo Judici?rio piauiense, que deve adequar o sistema carcer?rio estadual ?s normas constitucionais, infraconstitucionais e aos tratados e conven?es internacionais de direitos humanos.
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Os ju?zes criminais dever?o comunicar por e-mail a Corregedoria Geral de Justi?a, at? o dia 09 de maio deste ano, os processos com r?us provisoriamente presos, a decis?o com manuten??o ou n?o da pris?o e os processos que se procedeu ? instru??o e julgamento dos r?us que foram a mantidos na pris?o.
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