O corregedor do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz S?rgio Moro, respons?vel pela Lava Jato no Paran?, apresente em quinze dias explica?es sobre a divulga??o da dela??o premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
A decis?o foi tomada a partir de representa??o apresentada ao CNJ pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), que pediram que o juiz seja punido.
Ap?s Moro enviar as informa?es, o ministro Humberto Martins vai decidir sobre o pedido de liminar de afastamento do juiz. O caso corre em sigilo no CNJ.
De acordo com o deputados, a decis?o que autorizou a divulga??o da dela??o, na ?ltima segunda (1?), ? pol?tica e tem o objetivo de prejudicar campanhas do Partido dos Trabalhadores.
"O depoimento prestado pelo ex-ministro, conquanto seja de interesse p?blico, n?o deveria ter o seu sigilo liberado e disponibilizado pela imprensa nesse momento de elevada temperatura pol?tica, sen?o com o deliberado prop?sito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, esponta como um dos preferidos da sociedade brasileira", diz a representa??o.
Para os deputados petistas, o juiz est? "interferindo ilegitimamente na regularidade das elei?es".
Eles pedem abertura de um procedimento administrativo disciplinar e a puni??o compat?vel - no CNJ, a puni??o pode ser censura, pena mais branda, at? aposentadoria compuls?ria, a puni??o m?xima. A abertura do procedimento s? ser? decidida pelo corregedor ap?s Moro prestar informa?es.
Segundo a representa??o, o pa?s "se encontra totalmente voltado para um disputado processo eleitoral". Afirmam os parlamentares que, recentemente, promotores e procuradores "tentaram desestabilizar determinadas candidaturas e interferir na regularidade do processo eleitoral", o que levou a Corregedoria do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico a apurar a atua??o deles. Conforme o pedido, "o juiz federal ora representado vem trilhando esse mesmo caminho".
"A postura do Representado ? extremamente grave, colocando em d?vida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posi??o que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o vi?s de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas", completa a representa??o.
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