?A regulamenta??o dos casamentos homoafetivos no Piau? ? uma realidade. O Corregedor Geral de Justi?a, desembargador Francisco Ant?nio Paes Landim Filho assinou, nesta sexta-feira (14), o provimento que traz as normas de como os casais do mesmo sexo devem proceder quando desejarem converter a uni?o est?vel em casamento ou se habilitarem diretamente para o matrim?nio.
O provimento, que deve ser publicado na pr?xima edi??o do Di?rio da Justi?a com a numera??o 24/2012, ? uma resposta ? solicita??o feita em junho deste ano pelo Grupo Matizes, entidade piauiense que defende o direito da popula??o LGBT (l?sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Com a decis?o, o Piau? entra na lista dos estados brasileiros que possuem uma regulamenta??o dos casamentos homoafetivos. Bahia, Esp?rito Santo, S?o Paulo e Alagoas s?o alguns locais onde as regras j? existem. Com a regulamenta??o do tema, todos os pedidos que chegam aos cart?rios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos crit?rios estabelecidos pelo provimento.
Logo ap?s a assinatura, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho entregou solenemente a c?pia do ato administrativo ? diretora do Matizes, Marinalva Santana. Para ela, a resposta do ?rg?o foi “r?pida, acertada e inteligente”.
Na ocasi?o, Marinalva formulou convite para que o magistrado fosse o padrinho dos casais de gays e l?sbicas que celebrar?o suas uni?es em uma solenidade p?blica programada para o in?cio de 2013. "Faremos uma festa bonita e vamos aplaudi-lo com entusiasmo por essa decis?o. Atos assim contribuem enormemente para combater a discrimina??o e igualar as pessoas", finaliza Marinalva Santana.
Na ?ltima segunda-feira (10), durante reuni?o com o Grupo Matizes e a Comiss?o de Diversidade da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o desembargador Francisco Ant?nio Paes Landim Filho assumiu compromisso de regulamentar as duas situa?es envolvendo o casamento homoafetivo. Na ocasi?o, ele disse que desejava ver todos "casados e muito felizes." No mesmo dia, o magistrado determinou que sua assessoria providenciasse urgentemente a minuta do provimento.
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