?A Corregedoria Geral de Justi?a do Estado do Piau? (CGJ) ir? solicitar ao Governo do Estado o descredenciamento do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar (HPVA) como manic?mio penitenci?rio. Segundo o corregedor Sebasti?o Ribeiro Martins, a unidade n?o ? credenciada como estabelecimento de sa?de junto ao Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e diante disso ? mais adequado destinar uma ala do Hospital Psiqui?trico Areolino de Abreu, na Zona Norte de Teresina, e transferir os detentos com transtornos mentais.
O corregedor afirmou ter ido, no dia 1? de julho, ao Complexo Penitenci?rio Major C?sar para verificar as condi?es dos internos do Hospital Penitenci?rio e da Col?nia Agr?cola Penal instalados no local. Durante a visita, ficou constatado que apenas um m?dico psiquiatra atendia os internos e que eles n?o recebiam medica??o adequada. "Atualmente, a medica??o recebida pelos detentos ? repassada pelo Hospital Psiqui?trico Areolino de Abreu", destacou.
A decis?o foi tomada durante reuni?o nessa quinta-feira (17) entre o corregedor geral de Justi?a, Sebasti?o Ribeiro Martins, a secret?ria estadual de Justi?a e Direitos Humanos, Ana Paula Mendes, e o juiz da Vara de Execu?es Penais, Vidal de Freitas. "O entendimento da Corregedoria e do juiz da Vara de Execu?es Penais ? de que se destine uma ala do Hospital Areolino de Abreu para a interna??o de presos reconhecidos como doentes mentais e, assim, solucionar o problema do atendimento inadequado que se constata atualmente. Medidas semelhantes j? foram adotadas em outros estados com sucesso", argumentou o corregedor.
A secret?ria Ana Paula Mendes, afirmou que ir? conversar com o governador do estado sobre o assunto, antecipando o entendimento da Corregedoria de Justi?a. Ela revelou ainda que uma reuni?o est? prevista entre a CGJ-PI e as Secretarias Estaduais de Justi?a, de Sa?de e as dire?es do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar e Hospital Psiqui?trico Areolino de Abreu para tratar sobre o assunto.
Durante a reuni?o foram debatidos ainda assuntos como a necessidade de melhoria do controle de presos com transtorno mental. Ap?s a vistoria realizada no Complexo Penitenci?rio Major C?sar, a Corregedoria de Justi?a determinou aos ju?zes o reexame dos processos dos internos e a realiza??o de novas interna?es apenas com Guia de Interna??o, de acordo com o que preveem a Lei de Execu?es Penais e resolu??o espec?fica do Conselho Nacional de Justi?a.
Em fevereiro deste ano, o juiz Jos? Vidal de Freitas Filho, titular da 2? Vara Criminal de Teresina, chegou a determinar a interdi??o parcial do Hospital Valter Alencar e tamb?m pedir a transfer?ncia de presos. Na ?poca, ele alegou os mesmos motivos citados pelo corregedor Sebasti?o Ribeiro Martins.
A Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus) se posicionou atrav?s da sua assessoria de imprensa e disse ter estranhado a solicita??o da CGJ eque ainda n?o foi notificada da decis?o. "? uma situa??o dif?cil, pois n?o tem vaga no Hospital Areolino de Abreu para comportar estes presos. O Hospital Penitenci?rio voltou a funcionar depois de quatro anos fechado e passa recentemente por uma reforma que deve dur? 90 dias", destacou.
A Sejus alegou ainda que a pr?pria Secretaria de Sa?de do Piau? (Sesapi) criou um n?cleo com cinco psiquiatras para atender presos com transtornos metais do Hospital Valter Alencar. J? a Sesapi alegou tamb?m n?o ter sido notificada da solicita??o da Corregedoria de Justi?a.
O diretor cl?nico do Hospital Psiqui?trico Areolino de Abreu, Assis Santos Rocha, confirmou a reuni?o entre a Secretaria de Sa?de e Justi?a nesta sexta-feira. O m?dico disse que estranhou a conduta da CGJ, pois o Hospital Penitenci?rio est? funcionamento normalmente, inclusive com uma equipe de especialistas. "Somos contra esta decis?o e vamos discuti-la durante a reuni?o. O problema de estrutura n?o ? nosso e sim do Hospital Valter Alencar, n?o temos como atender a demanda deles", comentou.
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