Publicada em 23 de Fevereiro de 2016 às 15h23
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) avisa aos consumidores cadastrados no Nota Piauiense que eles j? podem visualizar os cr?ditos das Notas Fiscais para pedir o resgate dos mesmos.
No total, 8.409 consumidores cadastrados no Nota Piauiense obtiveram cr?ditos, sendo que 928 conseguiram ter cr?dito acima de R$ 25, portanto, somente estes podem resgatar o cr?dito das notas fiscais, como prev? o regulamento do programa. “Um dos motivos para n?o haver gera??o de cr?ditos de ICMS, pode ser que a loja onde a pessoa comprou n?o tenha obtido incremento do ICMS no m?s, quando comparado com a m?dia dos 12 ?ltimos meses anteriores. Isso ocorre muito quando voc? compra em lojas que j? emitiam nota, independentemente de voc? pedir ou n?o. Se a loja sempre emitiu nota, n?o ? porque colocou seu CPF que ela ter? aumento de recolhimento de imposto”, explica o Superintendente da Receita Estadual, Antonio Luiz Soares Santos.
Por outro lado, Ant?nio Luiz afirma que se o consumidor comprar em lojas que n?o costumam dar nota fiscal e passa a exigir a nota, certamente esta loja pagar? mais tributo porque antes pagava menos imposto por n?o emitir nota. “Dessa forma, o consumidor poder? ficar com um peda?o desse aumento. Por isso, incentivamos que sempre pe?am a nota fiscal, pois esse programa sorteia pr?mios em dinheiro mas s? pode devolver parte do imposto se houver aumento de pagamento das empresas e se houver imposto embutido na compra”, frisa.?
O Superintendente tamb?m orienta para as pessoas observarem se na nota fiscal foi destacado o valor do imposto. “Algumas mercadorias n?o t?m ICMS gerado na compra. A mercadoria pode ter isen??o, ou pode ter tido ICMS retido na fonte em outro Estado. Nesses casos, n?o h? como devolver algo que n?o h? na nota fiscal de compra”, explica.
Portanto, se voc? fez compras mas quando consulta o sistema aparece N?O GERA CR?DITO pode ser pelos seguintes motivos: 1) Produto comprado n?o teve ICMS na nota de compra; 2) A empresa que vendeu n?o conseguiu ter incremento em rela??o ? m?dia dos ?ltimos 12 meses anteriores.
Qualquer d?vida, o consumidor pode entrar em contato com o Nota Piauiense pelo telefone 3216-9600, Ramal 2423
SEXTO SORTEIO
Na pr?xima quinta-feira (25), a Sefaz divulga o resultado do 6? sorteio da Nota Piauiense, que tem como refer?ncia o sorteio da loteria federal que acontece nesta quarta-feira.
Para o 6? sorteio da Nota Piauiense foram gerados 922.109 bilhetes.?O programa Nota Piauiense possui 126.487 usu?rios cadastrados e j? distribuiu R$ 1.100.000,00 em pr?mios.?
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