Durante 1? C?pula dos Governadores dos Estados da Pan Amaz?nia, que acontece nesta segunda-feira (28), no Vaticano, o governador Wellington Dias prop?s a cria??o do F?rum Pan-Americano Permanente de Defesa da Amaz?nia. A proposta foi aprovada pelos demais governadores e participantes presentes no evento e inclu?da na carta da C?pula entregue ao papa Francisco (lei a ?ntegra da carta no final do texto).
O F?rum Pan-Americano ? uma estrat?gia para discutir e construir solu?es efetivas para o desenvolvimento sustent?vel da Amaz?nia. “Esse encontro e agora a cria??o desse f?rum s?o oportunidades de garantir que nos pr?ximos anos tenhamos mudan?as em uma velocidade maior. A ci?ncia aponta um grande risco de altera?es clim?ticas no planeta e h? a necessidade de cuidar de maneira mais acelerada dessa quest?o. Destaco tamb?m a necessidade do cumprimento do Acordo de Paris. O Brasil, como um pa?s que capta g?s carb?nico e emite oxig?nio, tem cr?ditos a receber estimados em U$ 30 bilh?es”, pontua Wellington Dias.
Ainda segundo o governador, as comunidades espalhadas pelos nove pa?ses da Amaz?nia e o Piau? (estado pr?-amaz?nico) est?o trabalhando na perspectiva de ter alternativas que possam conviver com o meio ambiente, mas para tanto ? necess?rio uma contrapartida, o que ser? poss?vel com uma integra??o interna no Brasil entre governo federal, estados e comunidades e com a implanta??o de projetos concretos que possam garantir as condi?es de sustentabilidade, sem esquecer de olhar, prioritariamente, para os que vivem nessas regi?es a serem protegidas.
Para Dom Marcelo Sanchez Sorondo, chanceler da Pontif?cia Academia das Ci?ncias do Vaticano, o F?rum Pan-Americano Permanente de Defesa da Amaz?nia ser? essencial para a constru??o de um plano comum. “A proposta do governador do Piau? de cria??o do F?rum ? muito adequada ao momento, ? um modo de chegarmos a um plano comum, como pede o Papa Francisco. Um plano para salvar o habitat, para salvar o planeta que ? nossa casa e salvar a humanidade que reside neste planeta. Sabemos que a Amaz?nia ? o cora??o da humanidade, do ponto de vista ambiental e do ciclo da ?gua. Alterar o ciclo de ?gua ? alterar o clima, ou seja, ? o que vem acontecendo e ? muito grave. Estamos contentes com os desdobramentos desse encontro e pela possibilidade de solu?es efetivas”, disse.
DECLARA??O DOS GOVERNADORERS DA PAN AMAZ?NIA NO VATICANO
1? C?PULA DOS GOVERNADORES DA PAN AMAZ?NIA
“Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustent?vel da Amaz?nia”
N?s, governadores de Estados subnacionais que formam a Pan Amaz?nia, reunidos na Pontif?cia Academia de Ci?ncias do Vaticano, no dia 28 de outubro de 2019, com o objetivo de ampliar o di?logo com a comunidade internacional, no contexto da crise clim?tica e do enorme desafio que o cen?rio atual representa para as sociedades e governos amaz?nicos, transmitimos aos nossos povos e ? comunidade mundial a presente Declara??o para servir ? miss?o do Papa, apresentar os nossos compromissos e convidar todas as organiza?es, institui?es e pessoas a construirmos, juntos, solu?es efetivas para o desenvolvimento sustent?vel da Amaz?nia.
1. Destacamos a fundamental import?ncia da Assembleia Especial do S?nodo dos Bispos para a regi?o pan-amaz?nica, evento conduzido pelo Sumo Pont?fice, o Papa Francisco, que amplia de maneira expressiva o chamamento em defesa da Amaz?nia e de um modelo de desenvolvimento sustent?vel com ?nfase na justi?a social, solidariedade, respeito ? natureza e ?s popula?es origin?rias e tradicionais, especialmente ind?genas. Defendemos as diretrizes trazidas pelo S?nodo, em seu documento final.
2. Manifestamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustent?vel da Amaz?nia fundamentado em uma economia verde, no desmatamento ilegal zero, na defesa dos direitos dos povos ind?genas e das popula?es tradicionais, incluindo ribeirinhos, caboclos, extrativistas e quilombolas; e no conceito de ecologia integral.
3. Trabalhamos para constru??o de um novo modelo de desenvolvimento sustent?vel pautado na valoriza??o do patrim?nio ambiental, na inclus?o socioecon?mica e respeito ? cultura dos povos da Amaz?nia, que fa?a a regi?o atender ?s necessidades de suas popula?es e, ao mesmo tempo, cumprir sua fun??o de grande provedora de bens, produtos e servi?os ambientais, gerando benef?cios para toda a humanidade.
4. Reconhecemos que a Amaz?nia est? amea?ada. Reverter esta situa??o requer a?es de coopera??o bem articuladas entre si, assim como o empoderamento dos governos subnacionais pan-amaz?nicos e de organiza?es e iniciativas em que participam.
5. Conclamamos a comunidade internacional a ampliar o apoio a a?es concretas de financiamento, em favor de um modelo de desenvolvimento que seja capaz de garantir renda, oportunidades, trabalho e prosperidade e, ao mesmo tempo, contribuir para a conserva??o da biodiversidade e o equil?brio clim?tico do planeta. Os pa?ses ricos devem ampliar seus compromissos de financiamento, de forma a reconhecer o valor dos servi?os ambientais da Amaz?nia, que beneficiam toda a humanidade, e que s?o mantidos pelos amaz?nidas. Fundamental lembrar o que est? escrito na Enc?clica Laudato Si’: “? verdade que h? responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.
6. Estamos convictos de que ? necess?rio ampliar a coopera??o internacional por parte de todos os que queiram, verdadeiramente, mudar o atual modelo de produ??o e consumo, que nos conduziu ? crise clim?tica mundial. A coopera??o internacional deve estar baseada no reconhecimento e respeito ? soberania dos pa?ses amaz?nicos. Defendemos a soberania dos pa?ses amaz?nicos, ao tempo em que registramos que isso n?o deve servir de escudo para que os governos n?o cumpram suas obriga?es de proteger os direitos humanos e preservar a natureza.
7. Defendemos a amplia??o das metas do Acordo de Paris e a destina??o efetiva, j? em 2020, de recursos significativos para iniciativas subnacionais, a partir de parcerias com organiza?es multilaterais, da sociedade civil e setor privado, bem como a coopera??o federativa que, no Brasil, se consolida com a cria??o do Cons?rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent?vel da Amaz?nia Legal e, no Peru, com a Mancomunidad Interregional Amaz?nica – CIAM.
8. Requeremos um consenso urgente para a regulamenta??o do art. 6? do Acordo de Paris, de forma a valorizar financeiramente as redu?es de emiss?es, o sequestro e a manuten??o dos estoques de carbono das florestas da Amaz?nia.
9. Consideramos de import?ncia estrat?gica destinar parte dos recursos internacionais para a consolida??o da governan?a territorial e ambiental da Amaz?nia e do fortalecimento da bioeconomia amaz?nica, com total orienta??o para o desmatamento ilegal zero, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas da biodiversidade, com inova??o tecnol?gica e valoriza??o dos saberes tradicionais.
10. Reconhecemos o papel fundamental da ci?ncia na promo??o do desenvolvimento sustent?vel da Amaz?nia, sendo fundamental, portanto, o avan?o do conhecimento como pe?a central, tanto para a melhoria da vida das pessoas em harmonia com a floresta, quanto no acompanhamento do combate ao desmatamento e atividades ilegais. Como medida concreta, apoiamos a constitui??o de um Painel Cient?fico sobre o futuro da Amaz?nia apoiado pela Pontif?cia Academia de Ci?ncias do Vaticano.
11. Convocamos as empresas a monitorarem suas cadeias de suprimento de forma a assegurar uma produ??o social e ambientalmente sustent?vel, prevenindo novas formas de escravid?o e a globaliza??o da indiferen?a. ? urgente tamb?m um compromisso do setor privado na busca permanente por solu?es que minimizem os impactos oriundos dos res?duos gerados por seus processos produtivos, bem como coopera??o p?blico-privada para o desenvolvimento de baixas emiss?es.
12. A crise clim?tica e humanit?ria pela qual passa o mundo nos exige a??o r?pida, integrada e urgente, com uma agenda de curto, m?dio e longo prazos.
13. A partir do presente encontro, fica estabelecida a C?pula dos Governadores da Panamaz?nia, como f?rum permanente de discuss?o.
14. Assinam esta declara??o, os governadores presentes ao Vaticano, no dia 28 de outubro de 2019.
GOVERNADORES
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
Governador do Estado do Amap?
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Governador do Estado do Par?
FL?VIO DINO DE CASTRO COSTA
Governador do Estado do Maranh?o
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piau? e Representante do Cons?rcio do Nordeste
JUAN MANUEL ALVARADO CORNELIO
Governador de Hu?nuco
FRANCISCO ANTONIO PEZO TORRES
Governador de Ucayali
PEDRO BOGARIN VARGAS
Governodor de San Mart?n
PARTICIPANTES
MARCELO S?NCHEZ SORONDO
Chanceler da Pontif?cia Academia das Ci?ncias
VIRG?LIO VIANA
Funda??o Amazonas Sustent?vel – FAS / SDSN-Amaz?nia
DANIEL BARBOSA SANTOS
Assembleia Legislativa ALEPA
JOANA DARC
Assembleia Legislativa ALEAM
ROSA LEMOS DE S?
FUNBIO – Brasil
COLLEEN SCANLAN-LYONS
GCF – Task Force
MAURICIO BIANCO
Conserva??o Internacional Brasil
ANDR? GUIMAR?ES
IPAM – Brasil
ALFREDO SIRKIS
Centro Brasil no Clima
ALEXIS ARTHUR
PNUD / ONU
VICTOR GALARRETA ENCINAS
Mecanismos de Desarrollo Alternos
Subscrevem esta Declara??o todos os que defendem estes prop?sitos, tanto aqueles que se fazem presentes neste dia no Vaticano, quanto os que desejam aderir a esta causa.
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