?O Conselho Regional de Medicina do Piau? (CRM-PI) suspendeu eticamente o mutir?o de cirurgia vascular realizado no Hospital Get?lio Vargas (HGV), em Teresina, ap?s constatar irregularidades graves que colocam em risco a sa?de dos pacientes.
A Secretaria de Estado de Sa?de (Sesapi) informou, por meio de nota, que "tomou conhecimento da fiscaliza??o do CRM sobre o Programa de Tratamento de Varizes no HGV e prestar? todos os esclarecimentos necess?rios ao Conselho".
A decis?o foi tomada em reuni?o plen?ria, suspendendo imediatamente as atividades do mutir?o. Entre as falhas encontradas est?o:
falta de coordenador t?cnico com Registro de Qualifica??o de Especialidade (RQE);
prontu?rios incompletos;
aus?ncia de contrato com hospital de retaguarda para emerg?ncias.
O CRM-PI identificou infra?es ao C?digo de ?tica M?dica, resolu?es do Conselho Federal de Medicina (CFM) e ? Resolu??o CRM-PI n? 98/2019, que regulamenta mutir?es de sa?de.
As principais irregularidades s?o:
Aus?ncia de coordenador t?cnico com RQE na especialidade, obrigat?rio para coordenar o mutir?o;
Falta de comunica??o ao CRM-PI sobre os m?dicos participantes;
Prontu?rios incompletos, sem registros de hor?rio de atendimento, hist?rico de doen?as e hist?rico familiar, exames f?sicos e complementares, al?m de falta de exame de estado mental e informa?es sobre progn?stico e poss?veis sequelas;
Ambiente inadequado, com todos os procedimentos realizados em uma ?nica sala com nove leitos, sem biombos, onde homens e mulheres ficavam apenas com roupas ?ntimas e bata descart?vel semitransparente, sem conforto t?rmico e ac?stico;
Aus?ncia de cardioversor no local, que contava apenas com um DEA (Desfibrilador Externo Autom?tico), insuficiente para emerg?ncias card?acas;
Aus?ncia de contrato com hospital de retaguarda, expondo pacientes a riscos em caso de intercorr?ncias.
Riscos aos pacientes
O mutir?o oferecia apenas escleroterapia com polidocanol para tratamento de veias varicosas e insufici?ncia venosa cr?nica, sem alternativas de tratamento. Segundo o CRM-PI, isso aumenta os riscos de complica?es como trombose, embolia e dor.
O presidente do CRM-PI, Jo?o Moura F?, destacou que o tratamento ? incorreto, insuficiente e inadequado, e que os pacientes n?o recebiam informa?es sobre outros tratamentos poss?veis, riscos e complica?es.
"A t?cnica que est? sendo usada, a escleroterapia por espuma ? a terceira ou quarta op??o. Nesses casos n?o est? sendo dado aos pacientes a op??o de escolha do procedimento. H? riscos de trombose, de embolia, dor. O tratamento tamb?m n?o ? suficiente. N?s sabemos que uma sess?o n?o ? suficiente, ? preciso mais sess?es e a? o paciente se perde na rede p?blica. Ent?o o tratamento ? incorreto, insuficiente e inadequado”, explicou o presidente.
Outras irregularidades
O CRM-PI tamb?m encontrou falhas graves no mutir?o de cirurgia vascular realizado no Hospital Regional de Campo Maior, incluindo a aus?ncia de respons?vel t?cnico e do diretor t?cnico da empresa que realizava os procedimentos.
A medida de interdi??o ?tica alcan?a todos os mutir?es licitados pela Funda??o de Marcol?ndia, que terceiriza as cirurgias realizadas no estado do Piau?.
O CRM-PI orienta que m?dicos com d?vidas sobre as resolu?es e normas ?ticas entrem em contato com o Departamento Jur?dico pelo telefone (86) 3216-6100.
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