Piaui em Pauta

Dado perde recurso no STJ e pagará indenização de R$40 mil a camareira.

Publicada em 08 de Novembro de 2013 às 14h19


?Dado Dolabella recorreu ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) para tentar reduzir o valor de R$40 mil a que foi condenado a pagar como indeniza??o a Esmeralda de Souza –que acusou o ator de t?-la agredido durante uma briga entre ele e sua ent?o namorada, a tamb?m atriz Luana Piovani, em uma boate no Rio de Janeiro, em 2008. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do STJ, o recurso foi negado e Dado ter? que pagar a indeniza??o ? camareira.

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Ainda segundo a assessoria, o STJ entendeu que o valor indenizat?rio foi fixado com modera??o. De acordo com o ministro Jo?o Ot?vio de Noronha, o valor "n?o concorreu para o enriquecimento indevido da v?tima e foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioecon?mico do causador do dano".

Agora o processo volta para a primeira inst?ncia e, quando executarem a senten?a, Dado ser? intimado a pagar ? camareira.

Justi?a

Em julho, o TJRJ (Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro) anulou a condena??o de Dolabella por agress?o ? atriz Luana Piovani. O caso se arrastava desde 2008, quando c?meras de seguran?a de uma boate registraram uma briga entre o casal.

Dado j? havia tido sua condena??o confirmada pelo TJRJ, mas como a decis?o dos desembargadores n?o foi un?nime, ele teve o direito de recorrer. A reviravolta no processo aconteceu porque agora o tribunal entendeu que Luana Piovani n?o est? amparada pela lei Maria da Penha, j? que n?o pode ser considerada uma mulher "hipossuficiente nem vulner?vel".

De acordo com a 7? C?mara Criminal do Rio de Janeiro, "? p?blico e not?rio que a Luana Piovani nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem".

Na ?poca, Dado comentou sobre o assunto pelo Twitter. "Anulado! O mal voltando pra onde saiu".

Relembre o caso

A briga entre Dado e Luana aconteceu em 22 de outubro de 2008, na boate 00, na G?vea, Rio de Janeiro, onde a atriz comemorava a estreia da pe?a "P?ssaros da Noite".

Luana come?ou a discutir com Dado. Durante a briga, ela caiu no ch?o - a atriz alegou ter levado um tapa no rosto, o que foi negado pelo ator. Quando sua camareira tentou ajud?-la, apartando a briga, foi empurrada e tamb?m caiu. Na queda, machucou os punhos e precisou imobilizar os dois bra?os.

No dia seguinte, a camareira, que fez exame de corpo de delito, prestou queixa de les?o corporal na 15? DP (G?vea) e a atriz foi a sua principal testemunha. Luana tamb?m registrou queixa. A briga teria sido motivada por ci?mes, porque Luana mostrava os seios no palco.

Mais tarde, a pol?cia informou que imagens das c?meras de seguran?a da boate mostravam o momento da agress?o: o ator aparecia empurrando Luana e a camareira. Pelo v?deo, no entanto, n?o era poss?vel confirmar se ele dera mesmo um tapa na atriz. O laudo do exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agress?o.

Em mar?o de 2009, o ator ficou preso por 24 horas, por ter desrespeitado uma decis?o do 1? Juizado de Viol?ncia Dom?stica do Rio de manter-se a 250 metros de Luana. No Carnaval, ele ironizou a decis?o posando para fotos num camarote com uma trena na m?o. Em setembro de 2012, no entanto, uma decis?o da Justi?a o livrou da acusa??o de ter desobedecido a ordem judicial de se manter a pelo menos 250 metros de dist?ncia de Luana Piovani.

Tags: Dado perde recurso - Dado Dolabella

Fonte: uol  |  Publicado por: Da Redação
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