BRAS?LIA - Os danos provocados pelo petr?leo que contamina o Nordeste estar?o "na casa dos bilh?es" de reais, com uma quantifica??o dos preju?zos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), na esfera c?vel, e da Pol?cia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda n?o sabem em que inst?ncia haver? uma cobran?a sobre os danos — se dentro do pa?s ou num tribunal internacional —, nem h? precis?o sobre quem pagar? a conta.
At? agora, as investiga?es da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento ? o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.
— O limite m?ximo de uma multa no Brasil ? R$ 50 milh?es. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera c?vel, est?o envolvidos tamb?m os danos operacionais a Uni?o, estados e munic?pios e danos ao turismo. Esse dano n?o est? quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilh?es — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva ? imprensa na tarde desta segunda-feira que contou tamb?m autoridades da Marinha e da PF.
PF: Laudo mostra que ?leos encontrados no litoral e em tambores s?o distintos
O Ibama aplicou multas ? Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milh?es, em raz?o do rompimento da barragem de Fund?o, em Mariana, h? quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infra??o.
Coordenador do Servi?o de Geointelig?ncia da Diretoria de Intelig?ncia da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apura??o ainda est? na fase de suspeitas, sem a materializa??o da atribui??o de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, "os danos s?o de tal monta que s?o irrepar?veis".
— Qualquer quantifica??o ainda vai ser pouco, perto do preju?zo que vai ser absorvido por todos — disse.
A Marinha trata a trag?dia ambiental como in?dita no mundo, uma vez que n?o se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A For?a abriu outros dois inqu?ritos para apurar o epis?dio, segundo informa??o do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Opera?es Navais da Marinha. Um diz respeito a polui??o ambiental e o outro, a aspectos de navega??o.
A autoridade mar?tima grega j? foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investiga??o da PF, segundo Puntel. A Organiza??o Internacional Mar?tima, sediada em Londres, ser? comunicada, conforme o almirante.
O paralelo que o presidente do Ibama faz ? com a explos?o de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do M?xico, em 2010. Os c?lculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilh?es.
— O Ibama n?o tem compet?ncia exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribui??o ? do Brasil. Se for dentro pa?s, h? v?rios legitimados, como Uni?o, estados, munic?pios e Minist?rio P?blico — disse Bim.
Ao fim das investiga?es, pode n?o ser poss?vel responsabilizar o comandante ou outra pessoa f?sica, conforme a PF. Assim, a responsabiliza??o por um ato culposo - sem a inten??o de que fosse praticado - seria de uma pessoa jur?dica, como prev? a legisla??o brasileira. O Instituto Nacional de Criminal?stica da PF tem instrumentos e f?rmulas para calcular os preju?zos, segundo o coordenador da PF.
— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosf?ricos. H? preju?zos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.
Em caso de responsabiliza??o de pessoas f?sicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de pris?o. S?o investigados crimes de polui??o ambiental, de inexist?ncia de comunica??o de um delito ambiental e de crime contra unidades de conserva??o. S?o diversas as unidades a
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...