?O N?cleo de Intelig?ncia da Secretaria de Seguran?a P?blica do Piau? informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inqu?ritos da Comarca de Teresina, expediu decis?o mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instant?neas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o N?cleo de Intelig?ncia diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, ap?s a empresa se negar a dar informa?es para uma investiga??o policial.
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A informa??o tamb?m foi repassada pelo delegado geral do Piau?, Riedel Batista. "Existe um inqu?rito na Delegacia de Prote??o a Crian?a e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informa?es contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informa?es fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.
O G1 procurou o WhatsApp para tratar sobre a decis?o judicial, mas a empresa ainda n?o se pronunciou sobre o assunto.
A nota do N?cleo de Intelig?ncia da Secretaria de Seguran?a disse que os os “processos judiciais que originaram as referidas decis?es tiveram in?cio desde o ano de 2013, mas at? o presente momento data (25) os respons?veis pelo WhatsApp n?o acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou tamb?m que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia m?vel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gon?alves, ?verton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A Pol?cia Civil n?o sabe de muita coisa, pois ela s? deu encaminhamento ao mandado do juiz para os ?rg?os competentes. N?o sabemos quando o aplicativo dever? deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.
A delegada da Delegacia de Prote??o a Crian?a e ao Adolescente (DPCA), Ana K?tia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspens?o do servi?o ainda no m?s de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com ela, as empresas v?m descumprindo a ordem e cabe ao N?cleo de Intelig?ncia o acompanhamento para o cumprimento das decis?es judiciais.
"O procedimento de solicita??o das informa?es junto ao WhatsApp vem desde 2013 quando o inqu?rito foi instaurado. A empresa n?o vem cumprindo as solicita?es desde ent?o, por isso, o juiz entrou com uma representa??o atrav?s da decis?o judicial de suspens?o do servi?o no pa?s.
Ainda segundo a delegada, se a decis?o de tirar aplicativo do ar n?o for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai decidir ? o juiz", afirmou.
O juiz Luiz Moura Correia, autor da decis?o, afirmou que n?o poderia dar informa?es sobre o caso j? que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justi?a.
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