Publicada em 06 de Junho de 2016 às 11h11
O defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, na qualidade de titular da 4? Defensoria P?blica de Floriano, e recentemente removido para a Defensoria P?blica de ?gua Branca, proferiu palestra em Santa Cruz dos Milagres abordando o papel da Defensoria P?blica do Estado do Piau?.
O defensor tamb?m abordou os aspectos materiais e processuais da Lei Maria da Penha, Direito de Fam?lia, dentre outros assuntos relacionados ?s ?reas de atua??o da DPE-PI.
A palestra contou com participa??o significativa da popula??o de Santa Cruz dos Milagres e tamb?m do munic?pios de Barro Duro, S?o Miguel da Baixa Grande, S?o Felix, Passagem Franca e Agricol?ndia.
Avaliando a iniciativa, o defensor Jefferson Calume diz que “a?es dessa natureza objetivam uma integra??o das comunidades com os profissionais que labutam com o Direito e que, com as devidas orienta?es, ficam cientes desses temas que s?o frequentes nas demandas judiciais. Ressalte-se que abordamos tamb?m a quest?o do feminic?dio e as diferen?as do femic?dio dentro do contexto das? altera?es promovidas pela lei 13.104/2015, que qualificou os homic?dios em face da condi??o de g?nero/viol?ncia dom?stica como qualificado e tamb?m alterando o C?digo Penal e a lei 8.072/90. Nos aspectos referentes aos alimentos, tamb?m foi destacado que a lei 13.105/2015, que resultou no novo C?digo de Processo Civil, igualmente trouxe benef?cios em favor destes assistidos. Este tipo de iniciativa vem corroborar com nosso papel institucional que tamb?m ? o de multiplicador de conhecimentos”. ?
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