A defensora p?blica Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4? Defensoria P?blica de Picos, integrou no Estado do Esp?rito Santo, a primeira etapa do Programa Defensoria sem Fronteiras, realizada de 1? a 7 do corrente m?s. A segunda etapa, que transcorre de 8 a 9 tamb?m neste m?s de setembro, ser? integrada pelo defensor p?blico Arilson Pereira Malaquias, titular da 1? Defensoria P?blica Itinerante.
O Defensoria Sem Fronteiras ? um esfor?o concentrado de atua??o integrada das Defensorias P?blicas dos Estados, da Uni?o e do Distrito Federal, visando garantir celeridade no andamento dos processos judiciais. O Programa faz parte do Acordo de Coopera??o T?cnica assinado pelo Col?gio Nacional de Defensores P?blicos Gerais (Condege), Minist?rio da Justi?a (MJ), Defensoria P?blica da Uni?o (DPU), Associa??o Nacional das Defensoras e Defensores P?blicos (ANADEP), Associa??o Nacional dos Defensores P?blicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen/MJ). No Esp?rito Santo, o lan?amento da a??o aconteceu no ?ltimo dia 02, no audit?rio da Corregedoria Geral de Justi?a, em Vit?ria.
Ao todo est?o sendo analisados nesta a??o 10 mil processos no Sistema Eletr?nico de Execu??o Unificada (SEEU) e peticionados os processos que tramitam junto aos magistrados do Tribunal de Justi?a do ES. O Sistema facilita a filtragem de processos, permitindo o cumprimento das metas. Segundo dados da Defensoria P?blica do Esp?rito Santo, cinquenta e cinco defensores p?blicos de 25 Unidades da Federa??o e 12 defensores p?blicos do Esp?rito Santo integram a a??o.
O Programa compreende ainda o atendimento qualificado aos egressos, que ser? feito por uma equipe de volunt?rios, em uma parceria entre o Justi?a Presente e o Programa de Volunt?rios das Na?es Unidas. Os defensores p?blicos tamb?m comparecer?o ? Penitenci?ria Feminina e ? Penitenci?ria Semiaberta, para prestar assist?ncia aos internos.
Para o coordenador do Defensoria sem Fronteiras no Esp?rito Santo, Marcello Paiva de Mello, a integra??o e coopera??o entre as Institui?es ? fundamental para que o Sistema Penitenci?rio cumpra a sua fun??o social. O defensor p?blico afirma que o trabalho conjunto e organizado confere mais celeridade aos processos, possibilitando melhoria no funcionamento do Sistema. “A pacifica??o do Sistema Prisional ? fundamental para garantir a ressocializa??o dos internos e a paz social. Essa ? a proposta de atua??o da Defensoria P?blica que, trazendo o Programa Defensoria Sem Fronteiras para esta parceria com o CNJ e a Coordenadoria das Varas de Execu?es Penais, pretende desafogar o Sistema, tornando-o funcional”, avaliou o defensor p?blico.
Para Julieta Aires, “o Defensoria Sem Fronteiras ? prova que a Defensoria ? a Institui??o que mais se destaca pela uni?o e solidariedade”.
Fonte: Ascom DPE/ES
Autoria: ?ngela Ferry
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