Publicada em 22 de Outubro de 2013 às 14h56
A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Norma Laven?re, convida a todos os defensores p?blicos piauienses para participarem do lan?amento do livro "Defensoria P?blica: fundamentos, organiza??o e funcionamento", de autoria da defensora p?blica piauiense Am?lia Soares da Rocha. A obra ser? lan?ada nesta ter?a-feira (22), ?s 20h, no audit?rio do Centro Universit?rio Uninovafapi, durante o IV Congresso Interdisciplinar de Direito, promovido pelo Centro Universit?rio da referida faculdade em parceria com as faculdades Novaunesc, FAPI, Aespi e Uespi. A Uninovafapi fica localizada na rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, no Planalto Uruguai.
Em abordagem pioneira, o livro analisa a constru??o e consolida??o da garantia ? Defensoria P?blica como direito humano a ser exigido nacional e internacionalmente. Aborda ainda a identidade da Defensoria e os fundamentos de sua atua??o, al?m do seu funcionamento institucional e sua estrutura org?nica.
Parte essencial da obra ? dedicada ? pr?tica da Defensoria P?blica, inclusive com quest?es de concursos estaduais e federais atinentes ao Direito institucional da Defensoria P?blica aplicadas em provas n?o apenas para ingresso na Institui??o, mas em outros certames relacionados ? pr?tica da Magistratura, sendo indicada para interessados em conhecer mais sobre a pr?tica do acesso ? Justi?a, ?s pessoas em condi??o de vulnerabilidade. O livro ? tamb?m leitura complementar para as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Institucional.
Sobre a Autora:
A defensora p?blica Am?lia Soares da Rocha ? bacharel em Direito pela Universidade Federal do Cear? (UFC), especialista em direito privado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Pol?ticas P?blicas e Sociedade pela UECE – Universidade Estadual do Centro. ? defensora p?blica no Estado do Cear? e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho Superior da Defensoria P?blica do Estado do Cear? (mandato 2012/2014) e o Conselho Consultivo da Enam – Escola Nacional de Media??o e Concilia??o. Foi diretora acad?mico-institucional da Associa??o Nacional dos Defensores P?blicos e diretora do Centro de Estudos Jur?dicos da Defensoria P?blica do Cear?.
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