Publicada em 11 de Abril de 2013 às 17h26
A defensora p?blica Ver?nica Acioly de Vasconcelos, do N?cleo de Defesa da Mulher em Situa??o de Viol?ncia da DPE-PI, participou nos ?ltimos dias 4 e 5 deste m?s de abril, na cidade S?o Paulo (SP), da 1? Reuni?o Ordin?ria da Comiss?o Especial para Promo??o e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores P?blicos Gerais (Condege). O encontro ocorreu na sede da Defensoria P?blica de S?o Paulo.
A reuni?o teve por objetivo a troca de experi?ncias entre representantes dos N?cleos de Defesa e Prote??o da Mulher de v?rios estados brasileiros, buscando normatizar procedimentos e definir o aparelhamento m?nimo necess?rio para o atendimento das mulheres em situa??o de viol?ncia que procuram a Defensoria P?blica.
Segundo Ver?nica Acioly, durante dois dias foi realizado o Planejamento para o ano de 2013, com a defini??o de um Protocolo contendo procedimento, atendimento e estrutura necess?rios aos N?cleos de Defesa dos Direitos da Mulher. Ela explica que foram discutidas as necessidades e reivindica?es de cada estado, para que fosse montado o Protocolo. A consolida??o do documento ter? uma apresenta??o final em nova reuni?o da Comiss?o Especial para Promo??o e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, prevista para acontecer no estado de Mato Grosso. Ap?s aprovado, o documento ser? encaminhado ?s Defensorias Gerais dos estados, para que sejam tomadas as devidas provid?ncias.
Compuseram a mesa de abertura da reuni?o a defensora p?blica geral do Estado de S?o Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; a defensora coordenadora do N?cleo Especializado de Promo??o e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria paulista, Ana Paula Meirelles; defensora do RJ e coordenadora da Comiss?o do Condege, Sula Omari e a ouvidora-geral da Defensoria paulista, Luciana Zafallon.