Publicada em 29 de Maio de 2013 às 13h03
Defensoria Pública do Estado (Foto:Dilvugação)
A Comiss?o Eleitoral respons?vel pela elei??o do ouvidor-geral da DPE-PI tornou p?blica a rela??o dos pedidos de habilita??o das entidades e candidatos que concorrem ao processo para forma??o da Lista Tr?plice, da qual ser? escolhido o ouvidor da Institui??o. A publica??o, feita no Di?rio Oficial do Estado neste dia 28 de maio de 2013, assim como no site da Defensoria (), no link Atos Administrativos, atende ao previsto nos Artigos 15 e 16 do Edital de N? 02 do Conselho Superior da Defensoria P?blica.
Os interessados em conhecer o resultado dos pedidos de habilita??o podem procurar o Setor de Protocolo da Defensoria P?blica, no N?cleo Central da Institui??o, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos,? onde estar?o disponibilizados os pareceres emitidos pela Comiss?o Eleitoral para cada candidato ou entidade.
Como previsto no Edital, as entidades e candidatos que tiveram as solicita?es indeferidas ter?o, a partir deste dia 29 de maio, o prazo de 5 dias para impugna??o dos resultados. Devido ao feriado de Corpus Christi no pr?ximo dia 30, e ao decreto do governador Wilson Martins, de ponto facultativo no dia 31, acrescidos ao fato dos dois dias subsequentes serem s?bado e domingo, a Comiss?o Eleitoral entendeu que, para n?o haver preju?zo para candidatos e entidades, o prazo ser? estendido at? o dia 7 do pr?ximo m?s de junho de 2013.
Dessa forma, as entidades e candidatos ter?o o per?odo de 3 a 7 de junho para procederem os pedidos de impugna??o, j? que de 30 de maio a 2 de junho a Defensoria n?o ter? expediente. Esses pedidos devem ser protocolados no N?cleo Central da Defensoria P?blica, de acordo com o que prev? o Artigo 16, do primeiro par?grafo do Edital N? 02.
Para garantir que os interessados tenham acesso a todos os tr?mites do processo, ser? mantido no Setor de Protocolo da Defensoria P?blica, c?pia do processo administrativo, bem como do parecer da Comiss?o Eleitoral a respeito dos indeferimentos.
? importante ressaltar que qualquer procedimento relativo a essas informa?es da Comiss?o Eleitoral, bem como aos documentos constantes no processo, deve ser realizado sempre no hor?rio das 7h30 ?s 13h30.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...