Defensoria busca alternativas para superlotação do Sistema Penitenciário

Publicada em 10 de Abril de 2015 às 08h52

Reunião na DPE sobre Sistema Penitenciário (Foto:Lázaro Lemos)

A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida nessa quinta-feira, 9, com o diretor Criminal da DPE-PI, S?lvio C?sar Queiroz Costa, juntamente com defensores p?blicos coordenadores da Defensoria Criminal, Eric Leonardo Pires de Melo; da Execu??o Penal, Gl?cia Rodrigues Batista Martins; do Atendimento ao Preso Provis?rio, Ulisses Brasil Lustosa; e do Tribunal do J?ri, D?rcio Rufino de Holanda, com o objetivo de avaliar e analisar quais medidas ser?o tomadas com rela??o ? superlota??o da Central de Flagrantes de Teresina.

Tamb?m participaram da reuni?o o coordenador do N?cleo Especializado de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco Sampaio, e o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto, al?m dos defensores p?blicos titulares da Coordena??o de Atendimento ao Preso Provis?rio, Juliano de Oliveira Leonel e Kl?sia Paiva Melo.

Segundo o diretor Criminal da DPE-PI, S?lvio C?sar Queiroz Costa, a reuni?o transcorreu em raz?o da situa??o da quantidade de presos provis?rios que hoje est?o no Sistema Penitenci?rio do Piau?. "Como o secret?rio de Justi?a anunciou que 60 presos seriam transferidos hoje da Central, esse problema foi resolvido de forma paliativa, mas n?s sabemos que nada impede que surja novamente, porque a grande dificuldade ? a falta de vagas no Sistema Penitenci?rio para receber esses detentos", disse.

Segundo o diretor Criminal, foi decidido que a Coordena??o de Atendimento ao Preso Provis?rio da Defensoria vai passar a monitorar individualmente os presos que entrarem no Sistema e que todos os defensores p?blicos Criminais v?o intensificar as visitas aos seus assistidos. "Tamb?m ser? feito um mapeamento do Sistema para saber quem ? preso provis?rio e quem j? foi condenado", afirmou.

Posteriormente dever? ser agendada uma reuni?o com o secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, para definir a quest?o do atendimento nas Penitenci?rias. "Hoje n?o existem salas adequadas para esse atendimento e, muitas vezes, o defensor fica impedido de visitar o preso pela falta de estrutura, podendo destacar a falta de agentes penitenci?rios e mesmo de algemas. S?o problemas pontuais que precisam ser resolvidos", afirmou o diretor Criminal da DPE-PI.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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