Defensoria define Comissão Eleitoral para escolha do novo Ouvidor.

Publicada em 13 de Maio de 2016 às 17h28

Defensoria define Comissão Eleitoral para escolha do novo Ouvidor (Foto:Lázaro Lemos)

A presidente do Conselho Superior da Defensoria P?blica e defensora p?blica geral, Francisca? Hildeth Leal Evangelista Nunes, conduziu nesta? sexta-feira? (13) a? 67? Sess?o Ordin?ria do Colegiado, oportunidade em que foram discutidos v?rios temas de interesse da DPE-PI.

Iniciando a Sess?o o Colegiado, atendendo a solicita??o da Defensora P?blica Geral, atrav?s do Memo N? 079/2016, instituiu Comiss?o Eleitoral para realizar o processo de sufr?gio para escolha do novo ouvidor geral externo da DPE-PI, nos termos do artigo 5? da Resolu??o CSDPE/PI N? 039/2014. Tendo sido nominados como presidente, vice-presidente e secret?rio, respectivamente os? defensores p?blicos Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto, Marcelo Moita Pierot e Lia Medeiros do Carmo Ivo, sendo os defensores p?blicos Daisy dos Santos Marques 1? suplente, Eric Leonado Pires de Melo 2? suplente e Crisanto Alves Pimentel 3? suplente.

Em seguida Hildeth Evangelista informou aos conselheiros sobre os ?ltimos acertos para a realiza??o da Semana do Defensor P?blico, que transcorrer? de 16 a 20 deste m?s de maio, destacando a realiza??o da Sess?o Solene do Colegiado, no dia 19h ?s 18h, oportunidade em que ser? feito o lan?amento do Plano Estrat?gico da DPE-PI e entrega de Medalhas de Honra ao M?rito ? pessoas que contribu?ram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Institui??o ou atuando na causa dos necessitados, entre as quais o Governador do Estado do Piau?, Wellington Dias.

A presidente informou ainda sobre a san??o da Lei Estadual que permite avan?ar junto ao empr?stimo no BNDES. “Estamos concluindo o Projeto. Efetivando agora a fase de cota??o para o or?amento e presumimos que at? a metade de junho estejamos protocolizando o cart?o proposta junto ao BNDES”, disse.

Hildeth Evangelista deu ci?ncia ao Colegiado sobre a sua participa??o na reuni?o do Col?gio Nacional de Defensores P?blicos Gerais (Condege), realizada em Recife (PE) em 29 de abril passado. “Dentre as pautas discutimos as a?es sobre a autonomia considerando que o pa?s passa por um momento tumultuado, mas acreditamos que a Constitui??o ir? prevalecer. Tratamos tamb?m sobre as carteiras funcionais, sendo feito o sexto aditivo com o Banco Central, no qual estamos inclusos. Tamb?m ocorreu a apresenta??o de sistemas que algumas defensorias j? est?o usando por conta do empr?stimo junto ao BNDES. Outro ponto de destaque na reuni?o foi a discuss?o sobre a uniformiza??o das audi?ncias de cust?dia, j? que na maior parte do pa?s n?o est?o sendo realizadas a contento. Foi apresentado ainda o Projeto Falando Direito, que ? muito interessante e bastante parecido com outro que j? desenvolvemos aqui atrav?s da Esdepi e que pretendemos futuramente implementar”, informou.

O primeiro ponto da pauta relativo ao Processo Administrativo n? 04205/2015 e 02857/2015, tratando sobre o conflito de atribui?es entre o N?cleo Especializado de Defesa do Idoso e os Defensores de Fam?lia e C?veis, como tamb?m a interposi??o de recurso ao Conselho referente a decis?o atrav?s do parecer 138/2015. A relatoria foi do conselheiro? Eric Leonardo Pires de Melo, tendo comparecido a requerente Sara Maria Ara?jo Melo. Ap?s as manifesta?es do relator e da requerente o julgamento foi convertido em dilig?ncia no prazo m?ximo de 30 dias.

O segundo ponto da pauta, sobre o Processo Administrativo N? 0227/2015, tendo como requerente a Diretoria Regional, tratando do pedido de manifesta??o acerca da continuidade do afastamento da defensora p?blica Priscila Poegere Rodrigues da Silva de suas atividades como substituta natural da Defensoria P?blica regional de S?o Jo?o do Piau?, com relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis foi? redistribu?do por conex?o de mat?ria para o conselheiro Jos? Weligton de Andrade.

O terceiro ponto da pauta teve relatoria do conselheiro Alessandro Andrade Sp?ndola e tratou sobe o processo administrativo N? 0277/2016, tendo como requerente o defensor p?blico Robert Rios Magalh?es J?nior, requerendo seja regulamentada a sustenta??o oral nos Tribunais. O referindo processo teve pedido de vistas por parte do conselheiro? Erisvaldo Marques dos Reis durante a 64? Sess?o Ordin?ria,? realizada no dia 1? de abril? de 2016. O relator inicial do Processo, conselheiro Alessandro Sp?ndola fez a releitura do seu relat?rio para melhor compreens?o dos seus pares. Ap?s a explana??o o conselheiro Erisvaldo Marques apresentou seu voto de vistas, divergindo da mat?ria. Ap?s a vota??o ter empatado a presidente do Colegiado pediu vistas, ficando a decis?o para reuni?o posterior.

Compareceram ? reuni?o desta sexta-feira a presidente do Colegiado e defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor p?blico geral; Alessandro Andrade Sp?ndola; D?rcio Rufino de Holanda; Eric Leonardo Pires de Melo; Marcos Martins de Oliveira e defensora p?blica de Categoria Especial, Myrtes Maria de Freitas e Silva em substitui??o ao conselheiro Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI. Presentes tamb?m o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto e a defensora p?blica Sara Maria Ara?jo Melo.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por: Da Redação

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