Com a participa??o de defensores p?blicos, servidores, colaboradores e representantes de ?rg?os e institui?es parceiras, a Defensoria P?blica do Estado do Piau? realizou audi?ncia p?blica para discutir o or?amento p?blico da Institui??o. O evento aconteceu no audit?rio da Casa de N?cleos da Defensoria.
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Integraram a mesa de honra a defensora p?blica Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis; o diretor administrativo da Defensoria P?blica, defensor p?blico Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; o diretor de Unidade de Or?amento P?blico da Secretaria Estadual de Planejamento, Vagner Ximenes e o assessor chefe da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piau?, Emanoelito de Oliveira Costa. Os trabalhos foram secretariados pela coordenadora de Infraestrutura e Log?stica da DPE-PI, Larissa Moura F? Ribeiro da Silva.
“Esta ? uma tentativa de cumprir mais um dos objetivos constantes no nosso Plano Estrat?gico, que ? implementar o planejamento do or?amento participativo, o que s? pode ser feito a partir do momento em que sentamos e discutimos. Temos a previs?o do que executamos em 2017 e estamos planejando as a?es e projetos para 2018. Isso s? pode acontecer com a participa??o efetiva dos nossos membros, servidores e colaboradores das institui?es parceiras e dos representantes dos movimentos sociais. Esta Audi?ncia ? uma forma de evidenciar como as despesas p?blicas da Defensoria podem acontecer. Saber at? onde podemos ir. Entender a realidade Or?ament?ria da Defensoria, dentro do contexto estadual e nacional, para compreendermos os limites e par?metros para a execu??o or?ament?ria de Defensoria P?blica para 2018”, disse Hildeth Evangelista ao abrir os trabalhos.
O diretor administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa ressaltou a necessidade do debate. “Vamos discutir temas que s?o necess?rios para fomentar o planejamento daquilo que imaginamos deva ser a Defensoria e do que nossos parceiros, amigos e a sociedade em geral imaginam que pode ser, levando em considera??o que n?o ? f?cil planejar e ao mesmo tempo atender todas as solicita?es. Os desejos s?o ilimitados e as verbas limitadas. Realmente estamos aqui para ouvir. A Defensoria P?blica, como nos outros anos, montou uma Comiss?o de Planejamento e Or?amento e at? chegar o momento desta Audi?ncia alguns n?meros foram compilados e analisados, como os referentes a execu??o or?ament?ria de 2015 e de 2016, fazemos isso para que, ao planejar o futuro, n?o nos descuidemos do que passou, identificando se as a?es foram executadas adequadamente e tamb?m aquelas onde ? necess?rio melhorar”, afirmou o defensor.
Presente ? audi?ncia, a promotora de Justi?a Cl?udia Seabra parabenizou a iniciativa da Defensoria P?blica. “? uma Institui??o que tem crescido a passos largos e de enorme import?ncia para o nosso Estado. Sinto muito orgulho ao constatar esse crescimento”, destacou.
O ouvidor-geral externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite , tamb?m se manifestou. “ A Defensoria ? uma Institui??o que tenta insistentemente acertar, e acerta se depender da vontade dos nossos defensores. Pe?o ? Secretaria de Estado do Planejamento e ? Assembleia um olhar diferenciado para com a Defensoria. Essa ? a conclama??o dos movimentos sociais, para cada vez mais fortalecer essa Institui??o, que preza pela qualidade do atendimento prestado aos seus assistidos”, disse.
“N?o se pode tratar a Defensoria como os demais ?rg?os. Ela ? a Institui??o que est? diretamente ligada com a quest?o da vulnerabilidade e precisa de aporte, dentro de um sistema que j? ? estrangulado, para dar vaz?o ?s suas prioridades. Nossa fun??o ? promover cidadania e dignidade, precisamos portanto de recursos para que possamos desempenh?-la a contento”, afirmou o defensor p?blico Igo Castelo Branco Sampaio, do N?cleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.
O presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto tamb?m falou sobre a realidade da Defensoria. “Esse momento ? uma necessidade de democratizar a discuss?o sobre o or?amento da Defensoria. Trata-se de uma Institui??o jovem, que traz o b?nus e o ?nus de ter chegado por ?ltimo em rela??o ? distribui??o dos recursos destinados ao Sistema de Justi?a.Temos ent?o o desafio de fazer entender que a Defensoria n?o precisa s? se manter. Ela tem que avan?ar na medida em que as demandas crescem, a uma velocidade que hoje n?o conseguimos acompanhar devido a n?o termos o devido aporte financeiro. Precisamos trazer esse debate ? tona”, destacou.
Demais defensores p?blicos presentes tamb?m se manifestaram destacando a necessidade de destina??o de um Or?amento compat?vel com as necessidades da Defensoria. Durante a realiza??o da audi?ncia p?blica foi tamb?m exibido um v?deo, com a proposta para a reforma e adequa??o do N?cleo Central da Institui??o, pensada primordialmente para proporcionar mais acessibilidade e conforto aos seus assistidos.
Autoria: ?ngela Ferry
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