Publicada em 21 de Maio de 2015 às 18h31
A Defensoria P?blica do Estado do Piau? (DPE-PI) foi homenageada, nesta quinta-feira (21), pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau?, por conta do transcurso do Dia do Defensor P?blico, ocorrido em 19 deste m?s de maio e da Semana Nacional da Defensoria P?blica que acontece at? o pr?ximo s?bado (23). Na oportunidade os defensores p?blicos Jo?o Batista Viana do Lago Neto e Afonso Lima da Cruz J?nior receberam o Titulo de Cidadania Piauiense.
Os trabalhos foram abertos pelo deputado Fl?vio Nogueira J?nior que convidou para comporem a Mesa de Honra a defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Francisca Hildete Leal Evangelista Nunes; O corregedor geral da Institui??o, Jos? Weligton de Andrade; o presidente do Conselho Consultivo da Associa??o Nacional dos Defensores P?blicos, Roberto Gon?alves Freitas Filho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Se??o do Piau? (OAB-PI), Antomar Filho.
Durante a Homenagem, o deputado Edson Ferreira, que requereu a sess?o solene, defendeu a autonomia administrativa e financeira da Defensoria P?blica do Piau?. O parlamentar afirmou que os defensores p?blicos s?o imprescind?veis para a sociedade, principalmente para garantir o acesso irrestrito a Justi?a aos mais carentes. Ele destacou que a autonomia administrativa e financeira da Defensoria vai garantir que todas as Comarcas do Piau? possam contar com a presen?a de um defensor p?blico, o que hoje n?o ? poss?vel devido ao n?mero limitado desses profissionais. "A Defensoria P?blica do Estado do Piau? vai poder sempre contar conosco na busca pelo alcance da posi??o dignificante que a Carta Magna lhe reservou, porque acredito na import?ncia da sua miss?o", afirmou.
A defensora p?blica geral, Hildete Evangelista, agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa e afirmou que a Defensoria P?blica deve ser forte e aut?noma para atender melhor os anseios da sociedade, especialmente dos que est?o inseridos na parcela mais carente dela. “Inicio minha fala agradecendo aqueles aqui presentes que lutam e acreditam em um mundo mais igual e aqueles que s?o Defensores P?blicos vocacionados. A sociedade brasileira espera que a Defensoria possa cumprir seus objetivos fundamentais com a redu??o das desigualdades sociais e a garantia dos direitos humanos, sendo que para isso a Institui??o precisa ser dotada de sua plena autonomia. Entendemos que o direito a assist?ncia integral e jur?dica vai al?m da defesa processual. Lutaremos todos os dias para que a Defensoria P?blica se torne cada vez mais instrumento de regate? e cidadania dos n?cleos mais vulner?veis de nossa sociedade dando voz a quem nunca teve. A Defensoria ? um instrumento de alcance de Justi?a e portanto ? dever dos governantes dotar a Defensoria de forma condizente com a import?ncia social que o ?rg?o ostenta? nas Constitui?es Federal e Estadual", afirmou a Dra. Hildeth Evangelista destacando o n?mero reduzido de Defensores P?blicos o que impossibilita a Institui??o de hoje cumprir o que determina a Emenda Constitucional 80/2014, que prev? um Defensor P?blico em cada ?rea jurisdicional do Estado. Ap?s a fala da defensora geral, os dois defensores homenageados foram conduzidos ao plen?rio pelos deputados Wilson Brand?o e Robert Rios. Os t?tulos de cidadania piauiense foram concedidos respectivamente a Afonso Lima da cruz J?nior, diretor da Defensoria Itinerante, que ? natural do Amazonas e a Jo?o Batista Viana do Lago Neto, presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, que ? natural do Cear?, tendo ambos exercido atividade no estado do Maranh?o antes de serem aprovados no Concurso para a Defensoria P?blica do Estado do Piau? no ano de 2003. Os t?tulos de cidadania concedidos atenderam a Projetos de Decreto Legislativo apresentados pelos deputados H?lio Isa?as e Fl?vio Nogueira J?nior.
O deputado Ant?nio F?lix foi respons?vel pela sauda??o aos homenageados, oportunidade em que afirmou que a entrega dos t?tulos significava o reconhecimento da Assembleia Legislativa aos relevantes servi?os prestados pelos dois defensores em suas esferas de atua??o.
Ao agradecer a homenagem o diretor da Defensoria Itinerante, defensor p?blico Afonso Lima da Cruz J?nior destacou a emo??o do momento. “? com muita honra e mo??o que recebo essa homenagem que representa uma conquista n?o s? minha, mas de todos aqueles que t?m me ajudado no desempenho de minha fun??o, afirmou referindo-se aos seus auxiliares na Defensoria P?blica e a sua fam?lia, presente ? solenidade. Tamb?m agradecendo a homenagem recebida, o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto, afirmou ter sido sempre bem acolhido no Piau? disse que o Piau?, "Esse estado tem me dado mais do que o esperado, por isso afirmo que aqui viverei at? os ?ltimos dias de minha vida”, disse destacando a satisfa??o em saber que a Assembleia Legislativa tem reconhecido a import?ncia da Defensoria P?blica para a sociedade.
Ap?s a sess?o no plen?rio da Assembleia os deputados Robert Rios, Edson Ferreira e Ant?nio F?lix foram homenageados pela Defensoria P?blica pelos servi?os prestados em prol da Institui??o. A homenagem aconteceu no Sal?o Nobre Francisca Trindade.
A manh? de homenagens foi prestigiada por defensores p?blicos e seus familiares, deputados e autoridades piauienses.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...