Publicada em 09 de Outubro de 2014 às 11h20
Reunião entre Defensoria Pública e Associação dos Médicos Intensivistas (Foto:Lázaro Lemos)
A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Norma Laven?re, recebeu na ?ltima quarta-feira (8) a vice-presidente da Associa??o dos M?dicos Intensivistas do Munic?pio de Teresina (Asimute), Roselane Socorro Borges de Andrade Gomes Ferreira, acompanhada do assessor jur?dico da Associa??o, Lu?s Bruno Silva Fraga. A reuni?o teve por objetivo discutir a condu??o dos casos onde existe a necessidade de interna??o de paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seja atrav?s de A??o Civil P?blica ou n?o, levando em considera??o a seriedade da falta de vagas suficientes nas UTIs p?blicas e privadas da rede de Sa?de da Capital.
Segundo a vice-presidente da Asimute, a vinda ? Defensoria P?blica se deu na busca de uma a??o conjunta que possa viabilizar da melhor forma poss?vel o tr?mite quanto ? concess?o dos leitos, assim como para esclarecer o posicionamento da Associa??o frente aos ?ltimos fatos ocorridos em Teresina, que culminaram com o pedido, formulado atrav?s da Defensoria P?blica com emiss?o de liminar em mandado de seguran?a, que determinava a interna??o de um paciente em um leito de UTI. A decis?o foi do juiz Deocl?cio Souza, que determinou que caso a liminar n?o fosse cumprida, o m?dico plantonista deveria ser preso. "N?s concordamos com a necessidade de leitos e que eles necessitam ser disponibilizados, apenas n?o concordamos como o procedimento foi conduzido, por isso buscamos essa conversa com a Defensoria", disse.
A defensora p?blica geral, Norma Laven?re, concordou com a gravidade da situa??o e deixou claro o posicionamento da Defensoria em rela??o n?o apenas a esse caso pontual, mas sobretudo a todo o processo que envolve a disponibiliza??o de leitos em UTI. “? preciso deixar claro como pensa a Defensoria. Em nenhum momento estamos contra o nobre trabalho dos m?dicos intensivistas no atendimento aos mais vulner?veis, que s?o tamb?m o nosso p?blico-alvo. Queremos deixar claro que, quando a Defensoria entra com uma a??o dessa natureza esse documento ? destinado n?o ao profissional plantonista, mas ao representante legal da Rede de Sa?de, que se n?o est? no local para receber, teria que ter um representante apto a tal procedimento independente do hor?rio. Tamb?m a judicializa??o da demanda deixa clara a alternativa da interna??o ocorrer na rede privada, com os custos sendo pagos pelo poder p?blico. A Defensoria P?blica por sua vez, jamais arredar? da defesa do cidad?o carente. ? o nosso m?nus constitucional, o qual n?o podemos deixar de cumprir”, afirmou.
A reuni?o contou com a presen?a do subdefensor p?blico geral, Francisco de Jesus Barbosa; da corregedora geral da DPE-PI, Alzira Motta e Bona Soares; e dos defensores p?blicos ?ngela Martins Soares Barros, chefe de Gabinete; Igo Castelo Branco Sampaio, do N?cleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e que exerce substitui??o na ?rea de Sa?de; e do presidente da Associa??o Piauiense dos Defensores P?blicos (Apidep), Jo?o Batista Viana do Lago Neto. Todos os participantes foram un?nimes em reconhecer a gravidade do problema, al?m de externar a preocupa??o em que seja fomentada uma discuss?o conjunta entre todas as partes envolvidas, para que se cobre do poder executivo uma a??o mais pontual no que diz respeito ? disponibiliza??o das vagas em UTIs.
“Muitas vezes os pr?prios m?dicos plantonistas orientam aos familiares de quem precisa das vagas para que recorram ? Defensoria P?blica, em busca de uma liminar que determine a interna??o, por ai se v? a gravidade do problema”, afirmou Igo Sampaio, destacando que a tomada de uma discuss?o conjunta ser? imprescind?vel para nortear os pr?ximos passos em busca de uma solu??o. O presidente da Apidep reafirmou o interesse em fomentar essa discuss?o junto ? sociedade, esclarecendo o papel de cada um dos envolvidos no processo, para que as responsabilidades possam ser devidamente assumidas.
Ao final do encontro, Norma Laven?re declarou que a Institui??o deve iniciar, j? nesta quinta-feira (9), discuss?es dentro da ?rea de atendimento da Sa?de. “A Defensoria vai discutir internamente como fazer, qual o melhor caminho a seguir e vamos convidar a Asimute para fazer parte dessa discuss?o, para que possamos pactuar uma a??o conjunta que possa buscar pol?ticas p?blicas n?o s? para o trabalho desenvolvido pela Defensoria, mas para todos que atuam nessa ?rea, com a amplia??o do n?mero de leitos imediata que ? mais que necess?ria. Voc?s podem sair daqui convictos que vamos discutir o assunto comprometidamente, como tratamos todas as a?es que norteiam o trabalho da Defensoria P?blica no Piau?”, afirmou.
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