Publicada em 22 de Março de 2016 às 11h57
Solenidade de assinatura do termo de cooperação para a realização de mais uma Força Tarefa Defensorial. (Foto:Lázaro Lemos)
A defensora p?blica-geral do Estado do Piau?, Hildeth Evangelista, e o secret?rio de Estado da Justi?a, Daniel Oliveira, assinaram, nesta ter?a-feira (22), na Casa de Cust?dia Jos? Ribamar Leite, o termo de coopera??o para a realiza??o de mais uma For?a Tarefa Defensorial. O documento tamb?m foi assinado pelo subdefensor p?blico-geral, Erisvaldo Marques dos Reis, que coordena a a??o.
Iniciada em 2015, a For?a Tarefa Defensorial j? foi realizada na Penitenci?ria Irm?o Guido e na Penitenci?ria Feminina. A iniciativa tem por objetivo garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado ?s pessoas privadas de liberdade que se encontram no sistema penitenci?rio muitas vezes j? tendo cumprido a pena que lhes foi determinada.
"Estamos aqui para cumprir nossa miss?o institucional junto ?s unidades prisionais. Faremos um diagn?stico ao final do qual poderemos saber a situa??o de cada processo, dessa forma, quando partirmos para o atendimento j? estaremos inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar essa For?a Tarefa, estamos cumprindo nossa palavra quando da ?ltima rebeli?o ocorrida aqui na Casa de Cust?dia em dezembro de 2015. Vamos garantir a todos os assistidos da Defensoria que aqui se encontram os direitos que lhes s?o assegurados em lei, buscando maior humaniza??o no Sistema Prisional, essa tamb?m tem sido uma preocupa??o do governador Wellington Dias", afirmou a defensora p?blica-geral, Hildeth Evangelista.
O secret?rio Daniel Oliveira reafirmou a import?ncia da parceria com a Defensoria P?blica no projeto. "Trata-se de mais um desafio e consolida??o de uma importante a??o e a presen?a da Defensoria fortalece a miss?o da Sejus na busca por melhorias no sistema prisional. A Defensoria representa um importante ator nesse processo, diria mesmo que ? o protagonista, pois a presen?a da institui??o nas unidades prisionais garante a efetiva??o dos direitos humanos", destacou o gestor.
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