Publicada em 14 de Setembro de 2012 às 14h56
DPE-PI recebe visita de comissão da Justiça Itinerante do TJ-PI (Foto:Ascom DPE)
A Defensora P?blica Geral do Piau?, Norma Laven?re, recebeu visita, na manh? desta sexta-feira (14), do supervisor da Justi?a Itinerante do TJ-PI, Desembargador Edvaldo Moura. No encontro foram discutidas a?es para realizar o primeiro Mutir?o de DNA no Estado do Piau?, considerando a necessidade de agilizar a demanda reprimida de a?es de investiga??o de paternidade (IP), que se encontram paralisadas nas comarcas do Estado do Piau?.
Durante a reuni?o, a secret?ria Geral da Justi?a Itinerante, Rachel Waquim, apresentou o Projeto “Eu Tenho Pai”, que pretende reduzir o prazo entre o ingresso do pedido, a data para a coleta do exame de DNA e a audi?ncia para divulga??o do resultado.
O projeto surgiu em raz?o da grande demanda processual que se encontra estagnada nas principais comarcas do interior do Piau?, e tem a inten??o, de ao final, garantir acesso do cidad?o a um dos seus principais direitos, que ? a paternidade.
“A ideia desse projeto teve in?cio a partir da constata??o do ac?mulo de processos no interior do Estado. Na cidade de Picos, por exemplo, verificamos a exist?ncia de mais de 450 processos de reconhecimento de paternidade aguardando os devidos encaminhamentos, da? a necessidade da implanta??o desse projeto, que vem a contribuir para a celeridade dos processos”, destacou a Secret?ria Geral da Justi?a Itinerante, Rachel Waquim.
O Desembargador Edvaldo Moura ressaltou a import?ncia do encontro. “A Defensoria P?blica do Estado do Piau? ? uma grande parceira da Justi?a Itinerante. Eu saio daqui muito feliz, porque sei que aqui sempre encontraremos o apoio para desenvolver a?es necess?rias para o bom andamento das quest?es relacionadas ao ?mbito judici?rio”, destacou.
Tamb?m participaram da reuni?o o diretor da Defensoria Itinerante, Dr. Afonso J?nior, o corregedor da justi?a Itinerante, juiz Jorge da Costa Veloso, e a coordenadora do N?cleo DNA da DPE-PI, Ana Maria Freire e Silva.