Publicada em 06 de Maio de 2013 às 10h21
Tendo em vista a transpar?ncia e democratiza??o do processo eleitoral para a escolha do ouvidor geral da Defensoria P?blica do Estado do Piau?, a Comiss?o Eleitoral realizar? audi?ncia p?blica com os segmentos sociais para apresentar os fins institucionais da Defensoria P?blica, as fun?es a serem desempenhadas pelo ouvidor, assim como o processo para a forma??o da Lista Tr?plice e posterior nomea??o do candidato que assumir? cargo para o Bi?nio 2013/2015.
A audi?ncia, que ocorrer? no dia 9 de maio de 2013, no audit?rio do Prodart, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na Pra?a Pedro II, Centro de Teresina, ser? aberta ao p?blico, tendo sido enviado convites aos conselhos de Direito e diversas entidades da sociedade civil.
Podem concorrer ao cargo de ouvidor-geral da DPE-PI candidatos indicados por representantes da sociedade civil, devidamente regularizadas e que incluam entre suas finalidades institucionais a promo??o e defesa de direitos em quaisquer ?reas ligadas ? Defensoria P?blica.
De acordo com o edital, os candidatos ao cargo devem ser brasileiros natos ou naturalizados, estar em pleno exerc?cio dos direitos pol?ticos e quites com as obriga?es eleitorais, serem moralmente id?neos e possu?rem reputa??o ilibada, al?m de n?o ocuparem cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administra??o P?blica municipal, estadual ou federal.
A elei??o para composi??o da lista tr?plice ser? realizada no dia 28 de junho de 2013, no audit?rio do Prodart, das 14h ?s 18h. Os nomes dos candidatos que compor?o a lista ser?o publicados pela Comiss?o Eleitoral at? o dia 5 de julho de 2013, no Di?rio Oficial do Estado e no site da Defensoria P?blica do Estado.
A lista tr?plice ser? encaminhada logo ap?s sua forma??o ao Conselho Superior da DPE-PI, que por sua vez ter? um prazo de 15 dias para escolher, atrav?s do voto secreto, o ouvidor-geral, encaminhando o nome ? Defensora P?blica Geral, para que seja procedida a nomea??o.
Os interessados podem tirar d?vidas atrav?s do telefone: (86) 3226 4610 ou pelo email: ouvidoria@defensoria.pi.gov.br
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