Publicada em 02 de Setembro de 2015 às 17h46
Defensora Luciana Moreira (Foto:Lázaro Lemos)
O N?cleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria P?blica do Estado do Piau? (Nudecon) iniciou, nesta quarta-feira (2), o funcionamento do Sistema Nacional de Informa?es de Defesa do Consumidor (Sindec), resultado de uma coopera??o entre a Defensoria P?blica e o Minist?rio P?blico Estadual.
Segundo a coordenadora do N?cleo, defensora p?blica Luciana Moreira Ramos de Ara?jo, o Sindec ? um sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores, visando proporcionar um instrumento de gest?o adequado ao dinamismo que ? t?pico das rela?es de consumo. ?
"Hoje ? um dia importante e de avan?o para o N?cleo de Defesa do Consumidor, a instala??o desse Sistema resulta de uma frut?fera coopera??o entre a Defensoria P?blica e o Minist?rio P?blico estaduais, tendo sido idealizado pelo doutor Alessandro Andrade Spindola e abra?ado por todos que trabalham no Nudecon, pois para o sucesso deste novo Sistema que iniciamos hoje far-se-? necess?ria a participa??o tanto dos Defensores P?blicos que aqui atuam, como dos funcion?rios", destacou Luciana Moreira.
A coordenadora acrescenta que o Sindec ? utilizado nos Procons com bastante ?xito e representa uma importante refer?ncia para ?rg?os de defesa do consumidor, imprensa, consumidores e para os pr?prios fornecedores, apresentando anualmente a consolida??o dos cadastros publicados por estados e munic?pios de todas as regi?es brasileiras, concretizando o comando expresso no artigo 44 do C?digo de Defesa do Consumidor.
Atrav?s das informa?es cadastradas no sistema ? poss?vel acompanhar a situa??o das empresas reclamadas e se estas atendem ou n?o as reclama?es. "Dessa forma podemos saber quais s?o as empresas boas e as m?s prestadoras de servi?os, se comparecem ou n?o ?s media?es", explicou Luciana Moreira.?
"Ressaltamos que entre as Defensorias P?blicas estaduais apenas a do Piau? e a do Maranh?o utilizam o Sindec, de forma que estamos na vanguarda desse Sistema. Assim, com a implanta??o e utiliza??o do Sindec, o Nudecon espera fomentar a guarida aos direitos do consumidor carente, preponderantemente com atendimentos mais c?leres e reuni?es de concilia??o mais efetivas para resolu??o dos problemas enfrentados pelos consumidores, evitando ao m?ximo levar as reclama?es ao sobrecarregado Poder Judici?rio", disse a defensora.