Publicada em 27 de Janeiro de 2015 às 11h34
Defensoria Pública do Estado do Piauí (Foto:Jordan Feitosa)
Foi iniciado nesta segunda-feira (26) e prossegue at? o dia 9 do pr?ximo m?s de fevereiro, o per?odo para que os cidad?os e cidad?s que pretendem habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria P?blica, apresentem inscri??o ? comiss?o eleitoral do processo. As inscri?es devem ser feitas no setor de protocolo da Defensoria P?blica, que fica no N?cleo Central da Institui??o, na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina, no hor?rio das 7h30 ?s 13h30.
De acordo com o Edital N? 001/2015, que trata sobre o processo para a escolha do ouvidor-geral, s?o requisitos, entre outros, para concorrer ? elei??o que formar? a lista tr?plice, ser brasileiro nato ou naturalizado ou portugu?s amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legisla??o espec?fica; estar no pleno exerc?cio de direitos pol?ticos e quite com as obriga?es eleitorais; estar quite com as obriga?es militares no caso de candidato do sexo masculino e n?o ocupar, por ocasi?o da posse no cargo de ouvidor-geral, cargo eletivo, em qualquer uma das esferas da administra??o p?blica municipal, estadual ou federal, direta ou indireta.
Ap?s o encerramento do prazo de inscri??o a comiss?o eleitoral? avaliar?, em cinco dias contados a partir do primeiro dia ?til, as habilita?es dos representantes da sociedade civil para exercerem o direito ao voto e, nesse mesmo prazo, sobre as habilita?es dos candidatos para concorrerem ? forma??o da Lista Tr?plice, sendo que as habilita?es deferidas ser?o publicadas no Di?rio Oficial do Estado e tamb?m no site da Defensoria P?blica.
A elei??o para a composi??o da lista tr?plice para o cargo de ouvidor-geral, ser? realizada em audi?ncia p?blica no audit?rio do Prodart, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, das 9h ?s 15h, sendo todo o processo coordenado pela Comiss?o Eleitoral, que tem como presidente o defensor p?blico Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto; como vice-presidente a defensora p?blica Patr?cia Ferreira Monte Feitosa e como secret?ria a defensora p?blica Lia Medeiros do Carmo Ivo.
Confira detalhes do Processo no Edital publicado abaixo:
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