Publicada em 13 de Outubro de 2015 às 17h36
Defensoria integra Audiências Concentradas da Vara da Infância (Foto:Lázaro Lemos)
A coordenadora do N?cleo Especializado da Inf?ncia e Juventude da DPE-PI, defensora p?blica Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que tamb?m ? titular da 2? Defensoria P?blica da Inf?ncia e da Juventude, participou na manh? desta ter?a-feira (13) do in?cio das Audi?ncias Concentradas que ser?o realizadas atrav?s da Vara da Inf?ncia e da Juventude em todas as casas de Acolhimento de Teresina. As audi?ncias desta ter?a aconteceram na Casa de Acolhimento Reencontro, mantida pela Prefeitura de Teresina atrav?s da Secretaria Municipal do Trabalho e Assist?ncia Social (Semtcas).
Os trabalhos foram abertos pela ju?za da Inf?ncia e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que destacou a finalidade das audi?ncias. "Estamos aqui para buscar solu?es para os casos de crian?as de 0 a 12 anos. Sabemos que atualmente aqui se encontram recolhidas 23 crian?as o, que j? ultrapassa a quantidade recomendada pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente que ? de 20 crian?as por abrigo para que possam ser melhor assistidas. As audi?ncias dessa natureza v?m surtindo efeito, aqui analisamos? a situa??o pessoal e processual? do abrigo, da crian?a e da fam?lia, caso a caso", destacou.
A coordenadora do N?cleo Especializado da Inf?ncia e Juventude, Karla Cibele Andrade, tamb?m se manifestou quanto a import?ncia das Audi?ncias Concentradas. "A Defensoria tem muito prazer em participar de um evento como esse, porque ? de uma grande import?ncia para que todos que somos agentes do Sistema de Justi?a possamos enxergar que al?m dos documentos? com os quais lidamos cotidianamente, existem vidas. Aqui, o processo ganha rosto, ? personalizado em o processo de cada crian?a e sua fam?lia e, assim, quando vamos tratar os autos, conseguimos visualiza-los e sentir as necessidades e o quanto ? importante nossa tarefa dentro do processo, seja ele de reinser??o na fam?lia biol?gica ou ado??o. ? muito significativa essa aproxima??o, porque somos sensibilizados a? sentir a dor do pr?ximo, conhecendo a realidade nas institui?es de abrigo e tamb?m a situa??o das fam?lias. O principal intuito aqui ? reinserir as crian?as em suas fam?lias biol?gicas para que, s? depois, se passe para um processo de ado??o. Como estamos na semana da crian?a esperamos que o principal presente que essas crian?as possam receber seja o acolhimento na sua fam?lia de origem, superadas as situa?es de risco que motivaram a institucionaliza??o, porque n?o h? presente maior e nem melhor que esse retorno ao lar", afirmou.
As Audi?ncias Concentradas surgiram atrav?s de iniciativa do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), atendendo ? Lei n? 12.010/2009, que trata do aperfei?oamento da sistem?tica prevista para garantir a conviv?ncia familiar e comunit?ria. A Casa de Acolhimento Reencontro ? um espa?o de acolhimento provis?rio e excepcional, semelhante a uma resid?ncia, destinada ao acolhimento institucionalizado de crian?as de 0 a 12 anos. Todo o processo de entrada no local ? determinado junto aos Conselhos Tutelares e a Primeira Vara da Inf?ncia e Juventude em conjunto com os Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social (Cras), ap?s a autoriza??o da Ju?za a crian?a estar? apta a passar por todo o acompanhamento da rede, incluindo garantia de Sa?de, Educa??o, Esporte, Cultura e Lazer.
Tamb?m estiveram presentes ? solenidade o promotor Lu?s Reb?lo Filho e representantes da Semtcas e demais Institui?es que lidam com a quest?o em Teresina.?
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