Publicada em 26 de Agosto de 2013 às 12h07
O defensor público Afonso Júnior (à esqueda) durante ação da Justiça Itinerante (Foto:Divulgação)
A Defensoria P?blica Estadual do Piau? (DPE-PI) garantiu, na ?ltima sexta-feira (23), a reintegra??o do trabalhador rural Francisco das Chagas, mais conhecido como Chico Chapeuzinho, aos quadros da Associa??o dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Moror?, no munic?pio de Porto (189 Km de Teresina). A reintegra??o foi conseguida e garantida atrav?s da Defensoria Itinerante, tendo o seu diretor, defensor p?blico Afonso Lima da Cruz J?nior, acompanhado pessoalmente o procedimento.
Segundo Afonso J?nior, “a reintegra??o se deu observando a efic?cia horizontal dos direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constitui??o Federal”. Ele explica que a presen?a da Defensoria P?blica no processo foi de fundamental import?ncia para o cumprimento da Lei j? que em tentativa anterior, quando o trabalhador foi acompanhado apenas pelo oficial de Justi?a, a reintegra??o n?o foi poss?vel devido ? recusa dos demais membros da Associa??o.
“Explicamos a eles a necessidade de cumprimento da Lei e garantimos a reintegra??o devido ao processo? legal”, diz o defensor p?blico Afonso J?nior, que considera a a??o mais um avan?o da Defensoria P?blica no papel de proporcionar aos cidad?os hipossuficientes o acesso aos seus direitos.
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