Publicada em 29 de Dezembro de 2015 às 11h33
Equipe do Núcleo de Saúde da DPE. (Foto:Ascom DPE-PI)
A Defensoria P?blica do Estado do Piau?, buscando ampliar a assist?ncia jur?dica gratuita ?s causas ligadas ? sa?de, atuando fundamentalmente em prol daqueles que mais precisam e dos que ocupam as estat?sticas de exclus?o social no pa?s, instalou em 15 de mar?o de 2011, o N?cleo Especializado de Sa?de, com a? atribui??o de defesa da sa?de dos usu?rios do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e do Sistema de Sa?de Suplementar (planos de sa?de), em demandas individuais ou coletivas.
Com mais de 940 atendimentos no per?odo de janeiro a outubro de 2015 e a concess?o de mais de 140 liminares em mandados de seguran?a impetrados para o fornecimento de medicamentos, muitos deles contra c?ncer, o N?cleo da Sa?de da DPE-PI est? a cada dia se firmando como refer?ncia para a popula??o piauiense. O N?cleo tamb?m foi o respons?vel pela primeira liminar judicial concedida em Mandado de Seguran?a garantindo o fornecimento do medicamento? Cannabidiol - medicamento derivado da Cannabis sativa e, ? ?poca, sem registro na Anvisa -? em benef?cio de uma crian?a portadora de S?ndrome de West, que tinha mais de 06 crises convulsivas por dia.
O N?cleo da Sa?de da Defensoria tamb?m tem ajuizado a?es, conseguido liminar, para o transporte a?reo com suporte de UTI de rec?m-nascidos, acompanhados da genitora, para deslocamento at? o local do tratamento cir?rgico necess?rio.
Al?m disso, o N?cleo tem, cada vez mais, ajuizado pedidos de vaga em leito de UTI, diante da not?ria falta desses leitos no Estado do Piau?, existindo, inclusive, Procedimento Pr?-processual j? instaurado para investiga??o dessa falta de leitos na capital. No m?s de outubro deste ano. o N?cleo comemorou a concess?o de liminar em A??o Civil P?blica ajuizada, que veio a beneficiar diretamente 211 pessoas j? cadastradas na Farm?cia de Medicamentos e que n?o vinham recebendo seu medicamento h? mais de seis meses, beneficiando tamb?m indiretamente todos aqueles que porventura viessem a se cadastrar para o recebimento dos medicamentos Hidroxiur?ia, Deferiprona e Deferasirox.
“O que nos move ? a paix?o pela causa, o sentimento de inquietude diante da injusti?a, exteriorizados na defesa intransigente dos direitos de nossos assistidos. ? nesse momento que o Estado cumpre o seu dever, por meio da Defensoria P?blica, que ? o de atuar em defesa da vida, direito fundamental do ser humano”, afirma a coordenadora do N?cleo, defensora p?blica? Ana Patr?cia Paes Landim Salha.
O atendimento no N?cleo da Sa?de vai desde ? solicita??o de servi?os de UTI, emerg?ncia, medicamentos, sess?es de quimioterapia e radioterapia, cirurgias, material cir?rgico, exames e consultas, alimenta??o enteral, tratamento para dependentes qu?micos, at? materiais como fralda geri?trica, sonda, entre outros. O N?cleo tem atendimento ao p?blico de segunda a sexta-feira, das 7h30 ?s 13h30, na Av. Nossa Senhora de F?tima, 1342, 64.049-526, Bairro de F?tima, em Teresina. D?vidas podem ser tiradas pelos telefones (86) 3216 2642 e (86) 994678776. ?
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