Publicada em 08 de Junho de 2016 às 14h42
As defensoras p?blicas Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, coordenadora do N?cleo Especializado da Inf?ncia e Juventude da DPE-PI e titular da 2? Defensoria P?blica da Inf?ncia e da Juventude, e Daniela Neves Bona, titular da 1? Defensoria P?blica da Inf?ncia e da Juventude da DPE-PI, participaram, nesta quarta-feira (8), de Audi?ncia P?blica na Assembleia Legislativa do Estado do Piau?, oportunidade em que foi debatido o sistema de ado??o de crian?as no Piau?, com o intuito de buscar solu?es que proporcionem a redu??o do tempo de espera das fam?lias no Cadastro Nacional de Ado??o. A audi?ncia aconteceu na Sala de Reuni?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e foi proposta pelo deputado estadual H?lio Oliveira.
Em todo o Brasil, estima-se que pelo menos seis mil crian?as est?o ? espera de ado??o, sendo que mais ou menos 36 mil fam?lias est?o inscritas no Cadastro Nacional de Ado??o. No Piau?, mais de cem fam?lias est?o aptas junto ao Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) para adotar. O Estado contabiliza-se um total de 400 crian?as buscando ado??o.
"O processo de ado??o no nosso pa?s ? muito lento e bastante burocr?tico, desestimulando as fam?lias que querem adotar uma crian?a. Leva em m?dia de dois a quatro anos para ser efetivado e por isso mesmo queremos criar facilidades para que a ado??o seja realizada. O Estado tem que criar condi?es junto aos ?rg?os envolvidos para que o processo de ado??o n?o seja t?o doloroso", argumenta o deputado.
"Registramos a contribui??o do N?cleo da Inf?ncia da DPE no incentivo ? ado??o por meio do atendimento de todas as pessoas que desejam ingressar com pedido de inscri??o no cadastro de ado??o e todos os tipos de ado??o, sem an?lise de renda familiar para tal propositura, ressaltamos a recente altera??o da Lei 13.257/2016, Marco Legal da Primeira Inf?ncia, que incluiu a express?o sem constragimentos ao artigo que diz ser obrigat?rio a m?e que decide, ainda gr?vida, doar sua crian?a, ser encaminhada para a Vara da Inf?ncia, salientamos as dificuldades nas reintegra?es das crian?as as suas fam?lias de origem por motivos de drogadicao, moradia, sa?de, dentre outros problemas que necessitam de pol?ticas p?blicas efetivas para serem resolvidos, lembramos que a Vara da Inf?ncia lida com mais de 5.000 processos e, al?m das a?es de ado??o, conta com outras diversas demandas urgentes que acabam por representarem prioridades tamb?m", informa a defensora Karla Cibele Andrade
"A audi?ncia p?blica realizada para se discutir os entraves burocr?ticos nos processos de ado??o foi muito proveitosa, tendo em vista que na ocasi?o diversos ?rg?os e setores da sociedade puderam expor seus respectivos pontos de vistas sobre o tema! Desta forma, os deputados daquela casa tiveram a oportunidade de aferir e conhecer de perto a realidade enfrentada diariamente, destacando sobretudo as dificuldades e defici?ncias encontradas pela Defensoria da Inf?ncia e Juventude de Teresina na solu??o dos casos relativos ? ado??o", complementa a defensora Daniela Bona.?
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