Publicada em 25 de Março de 2014 às 08h47
A Defensoria P?blica do Piau? est? fazendo inspe?es nas unidades prisionais de Teresina, objetivando realizar um diagn?stico da situa??o carcer?ria na capital e buscando, dentro da fun??o institucional da Defensoria, assegurar aos apenados o exerc?cio dos direitos e garantias individuais. Nas visitas, a Comiss?o avalia ainda as condi?es f?sicas dos estabelecimentos, constatando problemas de ordem estrutural e funcional.
Nesta segunda-feira (24), foram visitados a Penitenci?ria Feminina e a Casa de Albergados de Teresina, ambos situados na zona Sul da cidade. As inspe?es foram realizadas pelos defensores p?blicos Ulisses Lustosa, Kl?sia Melo, Juliano Leonel, Erisvaldo Reis e Jo?o Neto.
Os defensores foram recebidos pela diretora da Penitenci?ria Feminina, Geracina Melo, e pelo gerente da Casa de Albergados, Nelson J?nior.
Segundo a titular da 3? Defensoria P?blica de atendimento ao Preso Provis?rio, Kl?sia Melo, as vistorias nas unidades prisionais devem prosseguir at? o in?cio do m?s de abril. “O que n?s temos percebido s?o reclama?es recorrentes quanto ? alimenta??o, superlota??o, acometimento de doen?as e car?ncia de assist?ncia m?dica, al?m da estrutura f?sica. Logo ap?s as inspe?es em todas as unidades, a Comiss?o vai avaliar os dados coletados e formular um relat?rio final que deve ser encaminhado ? Secretaria de Justi?a do Estado, sugerindo interven?es diretas nas unidades e propondo parcerias com ?rg?os e institui?es que atuam na rede de garantias aos direitos ligados aos apenados”, destacou a defensora.
Na Penitenci?ria Feminina, a Comiss?o constatou que as condi?es de salubridade est?o dentro dos padr?es aceit?veis. As celas s?o relativamente limpas e a cozinha est? em bom estado de conserva??o e higieniza??o.
Quanto ? Casa de Albergados, uma das observa?es ? quanto ? localiza??o do pr?dio, que segundo o coordenador da Comiss?o, defensor p?blico Ulisses Lustosa, deveria ser instalada em local central, a fim de facilitar o deslocamento dos sentenciados que cumprem pena em regime semiaberto.
A partir da pr?xima semana, a Comiss?o deve inspecionar as instala?es do Hospital Penitenci?rio, Penitenci?ria Major C?sar e da Central de Flagrantes de Teresina. No in?cio do m?s, foram inspecionados a Casa de Cust?dia de Teresina e Penitenci?ria Irm?o Guido. J? na pr?xima segunda, a comiss?o deve retornar ? Casa de Cust?dia a fim de concluir os trabalhos de inspe??o em quatro pavilh?es restantes, al?m de entrevistar o diretor e agentes penitenci?rios da unidade prisional.
A Comiss?o foi institu?da atrav?s de Portaria GDPG 038/14, expedida pela defensora geral da DPE-PI, Norma Laven?re, tendo em vista as constantes reclama?es de detentos e de seus familiares quanto ?s condi?es de superlota??o, insalubridade e flagrantes de desrespeito aos Direitos Humanos dos encarcerados. Outro fator preponderante para a instala??o da Comiss?o de inspe??o foi a quantidade de presos provis?rios em compara??o aos presos condenados.
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