A defesa de Jefferson Moura Costa entrou, na noite dessa segunda-feira (24, com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ). O advogado foi transferido recentemente para uma cela especial na Cadeia P?blica de Altos, onde encontra-se preso pelo estupro de uma faxineira em Teresina.
O advogado de defesa, Lucas Ribeiro, explicou ao G1 que o pedido junto ao STJ requer a transfer?ncia de Jefferson para uma Sala de Estado Maior ou, na sua falta, seja concedida ? pris?o domiciliar.
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O habeas corpus foi impetrado contra a decis?o do Tribunal de Justi?a do Piau?, que indeferiu os dois pedidos da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau?.
"J? sabemos que n?o no Piau? n?o tem uma Sala de Estado Maior, s? queremos que sejam cumpridas as garantias do Estatuto da Advocacia. Nesse caso, seja deferida a pris?o domiciliar de Jefferson", explicou a defesa.
No pedido, a defesa cita que um dos direitos do advogado ? o de n?o ser preso, antes de senten?a transitada em julgado, de outra forma a n?o ser em sala de estado maior, ou, na falta disso, em pris?o domiciliar.
Den?ncias
O advogado Jefferson Moura da Costa virou r?u pelo estupro da faxineira de 29 anos, que pulou da sacada de um apartamento para fugir do agressor na Zona Leste de Teresina. (Veja o v?deo acima.) O crime ocorreu no dia 14 de julho, no im?vel do acusado, que foi preso no dia seguinte.
Outras quatro v?timas denunciaram o advogado pelo crime de importuna??o sexual. Um inqu?rito foi aberto para investigar os casos. Ele tem processos pelos crimes de corrup??o ativa, desacato e porte ilegal de arma de fogo.
O advogado tamb?m responde pelo homic?dio do cabo do Ex?rcito Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no munic?pio de Picos, Sul do Piau?. A Justi?a decretou a pris?o preventiva de Jefferson Moura Costa pelo crime.
Faxineira diz que n?o consegue mais trabalhar
A v?tima de estupro contou que o seu trabalho como faxineira era a ?nica fonte de renda da fam?lia, mas desde a viol?ncia sexual, sofrida durante o trabalho, ela n?o consegue mais trabalhar. Segundo ela, a fam?lia vem sobrevivendo de doa?es.
A v?tima tem dois filhos e o marido, cardiopata, est? desempregado. Ela disse que n?o consegue mais dormir direito e lembra constantemente da viol?ncia que sofreu.
"Desde que aconteceu isso comigo, eu n?o consegui mais dormir ou trabalhar. Na hora que eu fecho os olhos, vem aquela cena na minha cabe?a. ?s vezes acordada vem a imagem daquele homem grande me agarrando e eu entro em desespero", contou, emocionada.
V?tima relatou ataque e amea?as ap?s o estupro
A faxineira disse que saltou do 2? andar porque o advogado, Jefferson Moura da Costa fez amea?as de morte e disse que ia estupr?-la novamente. Segundo ela, ele amea?ou atirar no rosto dela, usou uma faca para intimid?-la e falou que as pessoas n?o acreditariam nela, caso denunciasse o estupro.
A v?tima contou que o advogado foi ? casa de sua sogra em busca de uma diarista, ap?s indica??o de vizinhos. Como estava precisando de dinheiro para comprar um rem?dio, ela aceitou o servi?o. Desconfiada, a faxineira chegou a pedir para tirarem foto da placa do carro do advogado, mas o homem j? tinha ganhado a confian?a da fam?lia.
Ao chegar ao condom?nio, a v?tima percebeu que o advogado tentou escond?-la para que n?o fosse vista pelo porteiro. Ao entrar no apartamento, o suspeito trancou a porta e a levou at? a cozinha, para explicar as tarefas.
"Ele falou que era casado e precisava de tudo limpo antes que a esposa chegasse de viagem. Era um apartamento normal, at? que eu entrei no primeiro quarto, e o ch?o estava cheio de camisinhas usadas e n?o tinha pe?as de roupa. No segundo quarto, tinha o dobro de camisinhas e lubrificantes. Nesse momento eu sabia que seria estuprada. Pensei em pular pela janela, mas era muito alto", comentou.
Ao retornar para a sala, a diarista disse que se deparou com o advogado se masturbando e com um livro nas m?os. A v?tima contou que correu para o quarto e o advogado fingiu que iria sair do apartamento. Ela disse que quando virou de costas, o suspeito a imobilizou.
"Ele me agarrou, tirou minha roupa e dizia que iria tirar um esp?rito de dentro de mim. Falava que nenhuma mulher prestava e se quisesse me matar dava um tiro na minha cara. Eu gritava pedindo socorro, mas ningu?m me escutava. Eu pedia, 'meu Deus me ajude'", lembrou a faxineira chorando.
'Disse que ia me estuprar de novo'
Ap?s o ato de viol?ncia, a faxineira contou que o advogado mandou ela se vestir e terminar a faxina, e disse que depois iria estupr?-la novamente. Em seguida, pegou uma faca na cozinha para amea??-la e voltou para o sof?.
"Eu me ajoelhei e prometi que n?o iria entregar ele para a pol?cia, caso me deixasse ir para casa. Ele falou que eu poderia falar, mas ningu?m acreditaria, porque ele era um homem poderoso. At? ali eu n?o sabia quem era ele", disse.
Enquanto fingia que fazia a limpeza no apartamento, a v?tima disse que procurava uma alternativa para fugir. Em um momento de distra??o do advogado, ela escalou a varanda e a grade do ar condicionado do vizinho, at? pular para o t?rreo do condom?nio. O momento foi registrado pelas c?meras de seguran?a do pr?dio .
Na fuga, a mulher esbarrou no porteiro e contou ter sido estuprada pelo advogado, mas o homem n?o acreditou. Um morador de um pr?dio vizinho viu o desespero dela, prestou socorro e chamou a pol?cia.
"Eu estava t?o desesperada, pedia ajuda para as pessoas na rua e ningu?m acreditava em mim. Falavam que eu estava drogada. Mas esse morador pediu para eu me acalmar, falou que acreditava em mim e me deu abrigo at? a pol?cia chegar", declarou, emocionada.
De acordo com a pol?cia, ao chegarem ao pr?dio onde o advogado mora, os policiais militares o flagraram com outra mulher, que tamb?m era faxineira. Ele e a v?tima foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina.
A v?tima passou por testes no Servi?o de Atendimento ?s Mulheres V?timas de Viol?ncia Sexual (Samvvis) que confirmaram o estupro.
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