A dela??o premiada do Anderson Castelo Branco, ent?o engenheiro-fiscal da Secretaria de Transportes do Piau? (Setrans), deu ind?cios dos crimes de peculato, corrup??o ativa, forma??o de quadrilha e fraude em licita?es da obra do porto de Lu?s Correia, no litoral do Piau?. Ao todo s?o 12 os denunciados pela Justi?a, entre eles tr?s ex-secret?rios do governo do estado, servidores p?blicos e empres?rios. A iniciativa j? custou mais de R$ 390 milh?es aos cofres p?blicos.
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O Piau? ? o ?nico estado litor?neo brasileiro sem porto. O projeto de constru??o do primeiro terminal mar?timo come?ou ainda na d?cada de 1960 e as obras foram iniciadas em 1976. Mas, ap?s 40 anos, o Porto de Lu?s Correia ? apenas um cais abandonado, de estrutura deteriorada, onde repousam materiais e maquin?rios enferrujados. O Minist?rio P?blico Federal fez investiga??o que apontou uma s?rie de irregularidades e em agosto de 2014 a den?ncia foi aceita pela Justi?a Federal.
O primeiro documento a ser postado no acompanhamento processual do site da Justi?a Federal citando a dela??o foi uma decis?o do juiz Jos? Gutemberg de Barros, de Parna?ba, vara onde corre o processo, foi publicado no sistema eletr?nico em 1? de junho deste ano.
Constam cerca de 20 cita?es ? dela??o premiada de Anderson Castelo Branco, sobretudo aos ex-secret?rios de transportes do Piau? Luciano Paes Landim, Alexandre Nogueira e Norma Maria da Costa Sales e do ex-superintendente de obras da Setrans Marlus Fernando de Brito Melo.
Eles e mais outras nove pessoas respondem por supostos crimes cometidos na constru??o do Porto de Lu?s Correia, constru??o iniciada h? 40 anos. Em maio de 2013, o G1 mostrou toda a cronologia da pol?mica obra que j? custou mais de R$ 390 milh?es aos cofres p?blicos e est? parada desde 2011.
Contra Luciano Paes Landim, o delator informou em ju?zo que o gestor tinha conhecimento que a empresa Staff, que tocava as obras no porto, estava sendo paga sem que os servi?os estivessem sendo realizados. “Luciano e Marlus tinham conhecimento de que as obras eram atestadas sem sua realiza??o e que entendiam ser a ?nica forma de pagar as obras realizadas pela construtora", disse Anderson.
Sobre o ent?o secret?rio Alexandre Nogueira, o juiz federal Jos? Gutemberg de Barros afirma que a dele??o refor?ou os ind?cios de que o gestor determinava que fossem feitas medi?es falsas sobre a obra, o que fundamenta a tese de que houve superfaturamento da obra.
“Que j? conversou com o Marlus e o Alexandre sobre essa quest?o, sendo que o ?ltimo visitava diretamente a obra, de forma que afirma que o mesmo tinha conhecimento t?cnico para entender esse procedimento", diz trecho da decis?o judicial que cita a dela??o.
A reportagem procurou Alexandre Nogueira e tentou por v?rias vezes contato telef?nico com ele, mas n?o obtivemos retorno.
Norma Maria tamb?m foi citada pelo delator como conhecedora dos boletins com dados falsos. "Que a Norma conhecia esse procedimento desde o momento em que fora diretora, pois nessa ?poca j? era respons?vel pelos instrumentos; que, inclusive, a segunda etapa da obra foi renegociada na sala da Norma e que, nesta oportunidade, inclusive, alertou sobre essas impropriedades, especialmente por estar constando coisa ainda do primeiro contrato neste segundo". O G1 n?o conseguiu localizar Norma Maria.
O MPF acusa o ex-superintendente de obras da Setrans Marlus Fernando de homologar boletins de medi??o apontados como falsos, ind?cio de suposta exist?ncia de superfaturamento da obra. “Eram de pleno conhecimento do Superintendente de Obras Marlus Fernando".
O G1 conseguiu falar com o ex-superintendente de obras Marlus Fernando, no entanto, ele disse que n?o ir? comentar sobre as informa?es dadas pelo delator e nem se posicionar sobre o processo em que ? denunciado.
O delator Anderson Castelo Branco tamb?m ? acusado de participar do esquema criminoso, em que teria contribu?do em licita?es direcionadas e fraudes para o desvio de dinheiro p?blico. Em troca de ele contar o que sabe sobre os crimes, o suspeito pode ter sua pena reduzida em at? 2/3, em caso de condena??o.
A reportagem procurou o delator, mas ele tamb?m n?o foi encontrado para comentar o fato.
A decis?o do juiz Jos? Gutemberg reitera que 12 dos 13 denunciados pelo MPF continuam respondendo por v?rios crimes como peculato, corrup??o ativa, forma??o de quadrilha e fraude em licita?es. Todos os acusados pediram para serem retirados do processo sob as mais diversas alega?es, mas apenas um foi exclu?do dos autos.
Segundo o procurador federal Kelston Lages, a dele??o premiada de Anderson estava sob segredo de Justi?a at? o in?cio deste ano, quando ela foi homologada pela Justi?a e ganhou dom?nio p?blico.
“O acordo de dela??o vem desde 2014, mas por v?rias manobras dos advogados de defesa, a audi?ncia em que o Anderson daria seu testemunho para a Justi?a foi sendo adiada (por dois anos) at? que foi realizada apenas no dia 26 de janeiro”, disse.
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Procurador Kelston Lages, respons?vel por denunciar irregularidades (Foto: Catarina Costa / G1)
O Minist?rio P?blico Federal, que acusa os crimes na obra do porto de Lu?s Correia, afirma que foram gastos cerca de R$ 16 milh?es em dois contratos com empresas que fazem parte do esquema fraudulento. O MPF alega que encontrou graves irregularidades como: licita??o direcionada, superfaturamento e at? a falta de estudos de viabilidade t?cnica.
Ap?s a constata??o, o MPF abriu duas a?es: uma de natureza criminal e outra de improbidade administrativa. O objetivo ? o ressarcimento de R$ 14 milh?es em recursos ao er?rio, equivalente a soma dos dois contratos de constru??o do porto.
A dela??o premiada de Anderson Castelo Branco foi realizada para o processo penal, mas o procurador quer levar as informa?es prestadas pelo engenheiro tamb?m para processo administrativo.
“Queremos que a dela??o tamb?m sirva de subs?dio para o processo que apura a improbidade. N?o faz sentido fazermos um novo pedido de dela??o e a pessoa tenha que fazer tudo de novo. O juiz ainda n?o julgou essa demanda”, completou Keston.
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