Deputada apresenta substitutivo ao projeto de perenização dos rios.

Publicada em 08 de Outubro de 2013 às 14h29

?Ao final da discuss?o do Projeto de lei n? 27, do deputado Ant?nio F?lix (PSD), que disp?e sobre o programa de sustentabilidade do uso das ?guas dos rios, barragens e riachos do Estado do Piau?, a deputada Margarete Coelho (PP) solicitou vista com o prazo de 15 dias para apresentar um substitutivo com os deputados Mauro Tapety (PMDB) e Jo?o de Deus (PT).

? Siga-nos no Twitter

O secret?rio do Meio Ambiente do Estado, Dalton Macambira, informou aos parlamentares da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a “que j? existe a lei n? 5.165, de 17 de agosto de 2000, aprovada na Assembleia Legislativa que trata da cria??o do fundo financeiro no Piau? para a preserva??o do limite da nascente dos rios”.

Dalton Macambira disse que, “o ideal ? o aproveitamento de alguns pontos do projeto do deputado Ant?nio F?lix que estabelece o Plano Estadual de Recursos H?dricos”. Esse plano foi aprovado na Assembleia Legislativa no ano de 2010. Hoje, j? existe a cobran?a desse fundo. Os recursos s?o recolhidos para a conta ?nica do Estado.

De acordo com o deputado Jo?o de Deus, seria importante “que a gest?o do fundo fosse administrado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado”. Tamb?m dever?o participar das discuss?es representantes da Universidade Estadual do Piau?, Instituto de Desenvolvimento do Piau?, Secretaria do Planejamento do Estado, Associa??o Piauiense dos Prefeitos Municipais, Agespisa e da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Emerson Brand?o – Edi??o: Caio Bruno

Tags: Deputada apresenta - Ao final da discussã

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas