?Com o objetivo de oferecer mais transpar?ncia as a?es do Governo o deputado Robert Rios (PDT) que apresentou o Projeto de Lei n? 94, que torna obrigat?rio o procedimento licitat?rio no servi?o p?blico do Estado da rede direta e indireta seja gravado em ?udio e v?deo da internet atrav?s do Portal da Transpar?ncia. Segundo o projeto o Estado dever? oferecer as grava?es em ?udio e v?deo do processo licitat?rio ao vivo, por meio da internet no Estado do Piau?. A proposta ainda ser? apreciada nas comiss?es t?cnicas da Assembleia.
No par?grafo ?nico do projeto est? previsto que o crit?rio do procedimento licitat?rio durante a transmiss?o ser? realizado pelas emissoras de televis?o p?blica. Na justificativa o deputado informa que, “a publicidade e a moralidade, prevista no artigo 37 da Constitui??o Federal s?o dois princ?pios que regem a administra??o p?blica em todo o pa?s”. Com o advento tecnol?gico e a internet tudo ficou mais r?pido no acesso a dados e informa?es para a popula??o piauiense.
Para que o procedimento fique mais claro a grava??o em ?udio e v?deo dever? seguir os procedimentos de abertura dos envelopes de habilita??o dos correntes, a verifica??o de acordo com cada proposta. O julgamento e a classifica??o das propostas dever? seguir os crit?rios de avalia??o constantes do edital. Tamb?m ficar? exclu?do dos processos de licita??o realizados atrav?s de preg?es. As grava?es em ?udio e v?deo das licita?es ser? arquivada em m?dia. Tudo para garantir maior publicidade e moralidade ? gest?o dos recursos p?blicos no Estado do Piau?.
Emerson Brand?o - Edi??o: Katya D'Angelles
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