
O Plen?rio aprovou nesta manh? (29) requerimento de autoria do deputado Z? Santana (PMDB) solicitando pavimenta??o asf?ltica no trecho compreendido entre Rio Grande e Pavuss?. O parlamentar defendeu o requerimento e alertou seus pares sobre a situa??o prec?ria daestrada. “Solicito medidas urgentes, a estrada n?o tem liga??o com ac apital, h? ponte cedendo e devido as chuves h? cortes na estrada eeros?o”, justifica.
Foram tamb?m aprovados tr?s requerimentos da deputada Flora Izabel (PT): Sess?o solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dia08 de mar?o; Voto de Louvor ao Instituto da Mulher Negra – AYAB?S e ?Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH, pelo lan?amento do projeto Mem?ria “Leila Gonzalez – O feminismo negro no palco da hist?ria” e Voto de Louvor pela passagem do Dia do Bibliotec?rio, no dia 12 de mar?o e iniciativa do debate sobre Pol?ticas p?blicas: perspectivas e propostas de atua??o no ?mbito da informa??o. “Em um mundo em que ainforma??o ? cada vez mais um bem necess?rio para a tomada de decis?esdi?rias, a homenagem a estes profissionais ? mais que merecida”, justificou Flora Izabel.
O Executivo enviou para aprecia??o da Casa Projeto de Lei que alteradispositivos da Lei n? 5.483/05 que disp?e sobre a compet?ncia do Corpo de Bombeiros Militar e sobre o C?digo de Seguran?a contra inc?ndio e P?nico do Estado.
As altera?es visam alinhar, sobretudo, a atual legisla??o ?s inova?es da Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas (ABNT), al?m de padronizar termos e permitir maior seguran?a contra danos causa dos por inc?ndio.
Isolda Monteiro - Edi??o: Caio Bruno