O Plen?rio da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) aprovou, nessa ter?a-feira (18), dois indicativos de projetos de lei (PL 12/23 e PL 13/23) de incentivo ao desenvolvimento e fortalecimento do turismo no estado. O PL 12/23 institui a cria??o do Sistema Estadual de Turismo, abrangendo a pol?tica estadual e reativa??o do Conselho Estadual de Turismo, governan?as regionais, a cria??o do Observat?rio de Intelig?ncia Tur?stica do Piau?, entre outras medidas. J? o PL 13/23 tem como objetivo a cria??o do Sistema de Incentivo ao Turismo (Sietur).
A mat?ria, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), segue para o Poder Executivo, que poder? convert?-la em Projeto de Lei. Ao comentar a aprova??o, o parlamentar destacou a abrang?ncia dos projetos e lembrou que o idealizador foi o secret?rio de Estado do Turismo, Pablo Santos. “Toda a pol?tica p?blica de desenvolvimento do turismo no Piau? est? contida nesses projetos, que t?m como grande idealizador o Pablo Santos”, disse Henrique Pires.
O parlamentar tamb?m destacou que essa ? uma bandeira que ele defende desde que foi secret?rio nacional de Estrutura??o do Turismo, no Minist?rio do Turismo (Mtur), e que est? confiante no apoio do governador Rafael Fonteles.
Para Pablo Santos, os deputados piauienses d?o um exemplo de incentivo e apoio ao desenvolvimento do estado. “Essa aprova??o representa um importante passo na pol?tica de desenvolvimento do turismo no estado em v?rias frentes, desde a reativa??o do conselho estadual, passando por quest?es de governan?a, at? o incentivo financeiro. ?, sem d?vidas, um marco e um sinal de mudan?as positivas para o Piau? em um setor que ? reconhecidamente um grande gerador de trabalho e receita”, disse secret?rio.
De acordo com o texto da mat?ria, o Sistema Estadual de Turismo (PL 12/23) tem como objetivo o desenvolvido sustent?vel e integrado do setor, por meio de estrat?gias de planejamento, gest?o e promo??o do turismo nos munic?pios piauienses. “O projeto prev? est?mulo ?s cidades nas ?reas de planejamento, ordenamento, gerenciamento, monitoramento e divulga??o de experi?ncias tur?sticas de forma sustent?vel e segura, de modo individual e em parceria com outros munic?pios. Al?m disso, estimula a integra??o das atividades tur?sticas aos demais setores econ?micos locais e regionais”, explica Pablo Santos.
J? o Sietur (PL 13/23) funcionar? como um incentivo por empresas que, por meio de patroc?nio ou investimento em favor de projetos de fomento ao setor, ser?o isentas do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS). Abrange projetos de diversos setores que exercem atividades nas ?reas de turismo cultural, ecoturismo, turismo rural, de esportes, de aventura, de neg?cios, sa?de, turismo gastron?mico, turismo de sol e praia e turismo religioso.
Para o Sietur poder?o habilitar-se pessoas f?sicas ou jur?dicas que apresentem projetos de fomento ao turismo, relacionados com os objetivos do Sietur, sendo todas devidamente inscritas no Cadastro de Prestadores de Servi?os Tur?sticos (Cadastur), do Minist?rio do Turismo.
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