Deputados aprovam projeto de incentivo educacional e de sanção a gestores públicos.

Publicada em 17 de Dezembro de 2013 às 21h19

?A mensagem do governador Wilson Martins que cria o Cadastro Estadual de Fontes e Usu?rios de Recursos H?dricos e o Projeto de Lei do deputado Jo?o de Deus (PT) que define a aplica??o de recursos do Estado em projetos culturais, que receberam pareceres favor?veis do deputado Mauro Tapety (PMDB), foram algumas das ?ltimas mat?rias apreciadas na reuni?o conjunta de hoje (17) das comiss?es t?cnicas realizada para limpar a pauta antes do recesso do final de 2013. Outras mat?rias aprovadas pelas comiss?es foram os Projetos de Lei do Poder Executivo que trata sobre a doa??o de bolsa para estudantes do ensino m?dio atrav?s do Programa de Incentivo Educacional Mais Viver e da Mesa Diretora da Assembleia que fixa san?es para gestores p?blicos que tiverem suas presta?es de contas julgadas pelo Poder Legislativo. As duas mat?rias receberam pareceres favor?veis do deputado Ant?nio F?lix (PSD).

? Siga-nos no Twitter

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (PMDB), que participou da reuni?o, convocou os parlamentares para a sess?o ordin?ria, enquanto o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, deputado Gustavo Neiva (PSB), agradeceu o comparecimento dos integrantes das comiss?es t?cnicas ? reuni?o e desejou a todos um feliz natal e prospero ano novo. Os deputados Jo?o de Deus (PT) e Irm?o Elias (PSDB) tiveram aprovados pareceres favor?veis, respectivamente, a Projetos de Lei dos deputados Fl?vio J?nior (PDT) e Deusimar Brito, o Terer? (PSDB), que tratam sobre a obrigatoriedade de ascensoristas em elevadores de edif?cios comerciais e mistos e sobre a informa??o ?s delegacias de pol?cia de casos de mulheres v?timas de viol?ncia atendidas em estabelecimentos de sa?de p?blicos e privados do Piau?.

As comiss?es aprovaram ainda Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaias (PRB) que disp?e sobre o cancelamento da inscri??o junto ao Cadastro de Contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os) dos estabelecimentos que venderem produtos falsificados ou adulterados, de acordo com parecer favor?vel apresentado pelo deputado Ant?nio F?lix. Tamb?m, foi aprovado parecer favor?vel do deputado Gustavo Neiva a Projeto de Lei do deputado Them?stocles Filho que denomina de Wilson Nunes Martins o rodoanel de Teresina.

Tags: Deputados aprovam pr - A mensagem do govern

Fonte: G1 | Publicado por: Da Redação

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas