?O resultado da reuni?o com o secret?rio de Fzenda, Rafael Fonteles, realizada (29) foi avaliado como positivo pelos deputados que estiveram presentes. Entre eles o deputado Jo?o M?dison (PMDB), que presidiu a reuni?o e do presidente da Casa, Them?stocles Filho (PMDB). O l?der do Governo, Jo?o de Deus (PT) tamb?m avaliou como positiva a reuni?o, tendo em vista que o secret?rio deu explica?es pontuais para os deputados e concordou em retirar do pacote de mensagens a proposta de aumento na al?quota do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias, Servi?os, Comunica?es e Transportes) na venda do ?leo diesel.
'Foi muito bom, porque a precupa??o nossa era saber se estas medidas ir?o afetar o bolso do contriuinte que j? est? cansado de tantos impostos", afirmou Jo?o M?dison.
A retirda da proposta que aumentava a al?quota do ?leo diesel atendeu ao pleito do representante dos propriet?rios de postos de gasolina, empres?rio Evaldo Barbosa. Evaldo Barbosa afirmou que o ICMS cobrado sobre a venda do ?leo diesel tem uma al?quota menor nos Estados vizinhos, “por isso a maioria dos caminhoneiros prefere abastecer seus ve?culos fora do Piau?, o que tem prejudicado os postos de gasolina do nosso Estado, como aqueles que ficam localizados ?s margens das rodovias”.
O aumento em 2% na al?quota do ICMS do ?leo diesel est? previsto no artigo 4? do Projeto de Lei 08/20125 do Poder Executivo que estabelece a al?quota de 19% nas opera?es internas, de importa??o e nas opera?es interestaduais do produto. Agora a eleva??o do ICMS dever? atingir apenas a comercializa??o da gasolina, que ter? a sua al?quota elevada de 25% para 27%.
"Conseguimos a? estabelecer uma discuss?o construtiva sobre estes projetos, o secret?rio mostrou a import?ncia e o Governo recuou no que pode melhorar ainda mais para o empres?rio e para o consumidor, o que importa ? que conseguimos discutir de forma madura e todos ficamos convencidos de que as medidas do Governo s?o salutares e para o bem do Estado', destacou o l?der.
Respondendo indaga?es dos parlamentares, Rafael Fonteles disse que parte dos recursos provenientes do aumento na arrecada??o do ICMS ser? destinada para o Fundo de Seguran?a P?blica que est? sendo criado pelo governador Wellington Dias. A estimativa, segundo ele, ? de que o Fundo receba cerca de R$ 50 milh?es por ano, mas essa previs?o poder? ser reduzida com a retirada do aumento do ICMS sore o ?leo diesel.
Rafael Fonteles afirmou que o Projeto de Lei prev? ainda o aumento em 2% do ICMS na comercializa??o de cigarros e bebidas ?lcoolicas, ? exce??o do aguardente de cana, bem como de refrigerantes e bebidas isot?nicas e energ?ticas. A al?quota do imposto passar? de 27% para 29% a partir de primeiro de janeiro de 2016 e parte dos recursos arrecadados ser? destinada ao Fundo de Combate ?s Drogas do Piau?.
“Acreditamos que cerca de R$ 20 milh?es por ano ser?o destinados ao Fundo de Combate ?s Drogas e ? bom lembrar que o governador welllington Dias j? anunciou que pretende elevar para tr?s mil o n?mero de pessoas beneficiadas com o tratamento contra a depend?ncia qu?mica no Estado”, declarou ele. A reuni?o na sala da CCJ foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho, e pelo secret?rio estadual de Administra??o, Franz? Silva.
J. Barros - Katya D'Angelles
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