Publicada em 31 de Agosto de 2015 às 16h26
“Essa casa representa o povo do Piau? e eu n?o tenho d?vida de que a melhor op??o para o povo ? a PPP (Parceria P?blico-Privada)”, afirmou o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios, sobre o Projeto de Concess?o dos Terminais Rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano. O assunto foi pauta de audi?ncia p?blica, na sala da CCJ, nesta segunda-feira (31).
A expectativa ? de que at? quarta-feira o projeto passe pelas comiss?es da Casa e siga para vota??o no Plen?rio. Para o deputado H?lio Oliveira, “n?o tem l?gica o Governo demandar recurso e tempo para administrar setores que s?o muito melhor geridos pela iniciativa privada, enquanto deveria investir esfor?os em ?reas priorit?rias”.
Outro parlamentar que defendeu a aprova??o da proposta foi o deputado Evaldo Gomes. “Acho que todos os deputados s?o favor?veis porque ? de interesse da popula??o. Cabe a n?s acompanharmos o processo. Estou satisfeito com as informa?es prestadas”, disse.
O secret?rio de Governo, Merlong Solano, ressaltou que gerenciar terminais rodovi?rios n?o ? fun??o t?pica do poder p?blico e que a popula??o ganhar? com a melhoria dos servi?os prestados em decorr?ncia dos investimentos da iniciativa privada. O contrato de concess?o determina que a concession?ria invista inicialmente mais de R$ 6 milh?es em reforma e instala??o de sistemas de informa??o, al?m de eliminar uma despesa de R$ 2 milh?es anuais gerada pelos tr?s terminais.
A superintendente de Parcerias e Concess?es, Viviane Moura, relatou o esfor?o para garantir que o processo seja realizado com o m?ximo de transpar?ncia. “Nossa equipe t?cnica fez os estudos e, ap?s aprovados, iniciamos o di?logo externo. As PPPs que hoje s?o sucesso seguiram o mesmo rito: audi?ncia p?blica, consulta p?blica, reuni?es setoriais com permission?rios, sindicatos de carregadores, Minist?rio P?blico e ?rg?os de controle. H? mais de 15 dias os estudos foram disponibilizados no site e publicamos aviso de consulta para dar ci?ncia ? popula??o”, frisou.
O presidente da Comiss?o de Infraestrutura e Pol?tica Econ?mica, deputado Rubem Martins, conduziu a reuni?o e facultou a palavra ao vice-presidente da Associa??o dos Permission?rios da Rodovi?ria de Teresina, Edvaldo Quirino, que solicitou garantia de perman?ncia das pessoas que j? trabalham no local. “Somos 83 permission?rios e, se considerarmos que em cada box h? tr?s ou quatro pessoas trabalhando, s?o 320”, pontuou.
O l?der do Governo na Assembleia, deputado Jo?o de Deus, adiantou que os permission?rios ter?o prioridade na loca??o de estabelecimentos, mas que os mesmos ter?o obriga?es a cumprir.
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