?O desembargador Luiz Gonzaga Band?o de Carvalho do Tribunal de Justiu?a do Piau? suspendeu nesta quinta-feira (27) o bloqueio das contas da Eletrobras. Ele foi motivado pelo poss?vel impacto negativo no pagamento da folha salarial dos empregados da companhia e pela queda da receita no estado, sendo a Eletrobras a empresa que mais paga ICMS no Piau?. O secret?rio de fazenda do estado, Raimundo Neto, confirmou que a falta de pagamento da empresa comprometeria o pagamento da folha salarial do m?s de dezembro e de parte do 13? sal?rio.
Para o desembargador Luiz Gonzaga, tendo em vista a sa?de financeira do estado, o bloqueio das contas da Eletrobras causaria um preju?zo ainda maior na esfera c?vel. Al?m disso, ele analisou a repercuss?o do caso, seu impacto negativo e usou o bom senso para voltar atr?s na decis?o. "? p?blica e not?ria a dificuldade financeira do estado. O termo jur?dico para essa decis?o ? o bom senso", disse ele.
O bloqueio das contas da companhia ? tempor?rio e as partes envolvidas no processo t?m entre 30 e 60 dias para discutir o caso. O desembargador disse ainda que o prosseguimento da execu??o ? uma medida legal, de justi?a e que as partes devem demonstrar interesse em solucionar o caso.
“N?o fui provocado por nenhuma das partes envolvidas no processo. A decis?o foi de livre e espont?nea vontade. As partes t?m de 30 a 60 dias para se reunirem e tratar uma concilia??o que favore?a a todos”, disse o desembargador.
Entenda o caso
A companhia de energia el?trica Eletrobras Distribui??o Piau? foi condenada na ter?a-feira (25) ao bloqueio das contas da empresa, bem como no pagamento de uma indeniza??o ? empresa Veleiro Agr?cola no valor de R$ 19 milh?es.
A condena??o foi proferida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brand?o quando determindou que a quantia de R$ 19 milh?es fosse usada para pagamento de indeniza??o a empresa Veleiro Agr?cola, instalada na regi?o dos Cerrados, no Sul do Piau?. A empresa entrou com uma a??o contra a distribuidora em 1996, alegando ter sofrido preju?zos por conta das constantes oscila?es e falta de energia na regi?o.
Em contrapartida, a Eletrobras afirmou que desde 1999 a empresa Veleiro n?o paga as contas de energia. Segundo a distribuitora, a d?vida da empresa ? de R$ 3,5 milh?es.
Esse bloqueio afeta tamb?m as contas do governo do estado porque a empresa deixou de pagar um d?bito de cerca de R$ 30 milh?es com a administra??o estadual e que isso pode comprometer o pagamento dos sal?rios dos servidores do m?s de dezembro e ainda a segunda parcela do 13? sal?rio. O valor ? referente ao Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os (ICMS).
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