Os desembargadores da 1? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a do Piau? negaram recurso e mantiveram a senten?a de 18 anos de pris?o em regime fechado a Jos? Enilson Couras, o Courinhas, condenado por matar o cabo da Pol?cia Militar Jos? Hon?rio Barros Rodrigues a mando do ex-coronel Jos? Viriato Correia Lima. O crime completa 30 anos nesta quarta-feira (20) e Courinhas aguarda o fim do processo em liberdade.
A decis?o foi un?nime por parte dos desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alc?ntara da Silva Mac?do e Jos? Francisco do Nascimento. Na publica??o, o relator Edvaldo Pereira disse que as motiva?es do recurso n?o se confirmaram. A defesa afirmou na apela??o que o crime j? havia prescrito, que o juiz presidente do tribunal do j?ri havia interferido na decis?o dos jurados e que as provas dos autos n?o confirmavam a participa??o do r?u no crime.
Na publica??o, o desembargador afirmou que as provas dos autos comprovam a participa??o de Courinhas no crime e que o caso, apesar de ter ocorrido h? mais de 20 anos, teve seu processo iniciado em tempo h?bil e que o tempo decorrido se deu em fun??o de interrup??o do processo, n?o caracterizando situa??o de prescri??o do crime.
Quanto ? suposta parcialidade do juiz presidente junto ao conselho de senten?a, o relator afirmou: "Se tal fato realmente ocorreu, deveria ter sido apontado prontamente pela defesa. O protesto deveria ter sido imediato, e n?o extempor?neo, com registro na ata. Nada foi consignado e, assim, a alega??o extempor?nea n?o pode prosperar".
A decis?o ? de 6 de junho e foi publicada no Di?rio da Justi?a nessa segunda-feira (18). O advogado de Courinhas, Le?ncio Coelho, afirmou ao G1 que ainda hoje vai protocolar novo recurso junto ao Tribunal de Justi?a.
“Vamos recorrer da decis?o, enquanto pudermos. Desta vez, cabem ? defesa os embargos para esclarecer qualquer contradi??o ou obscuridade nesta decis?o”, afirmou o advogado, sem dar detalhes sobre o teor do recurso.
Morte do cabo Hon?rio
Al?m de Courinhas, condenado pelo crime em junho de 2015, seu primo, o ex-coronel Jos? Viriato Correia Lima tamb?m foi condenado pelo homic?dio, a 19 anos de pris?o, em novembro de 2015. Ele est? preso na Penitenci?ria Mista de Parna?ba. Segundo o Minist?rio P?blico, o cabo Hon?rio seria bra?o direito de Correia Lima no crime organizado e foi morto a mando dele, por Courinhas. No julgamento, Correia Lima afirmou n?o ter envolvimento com o crime e disse que Courinhas teria matado o militar por motivos passionais. Courinhas e sua defesa negam qualquer participa??o na morte.
V?rios crimes
Jos? En?lson Couras j? foi acusado de mais de 100 crimes, entre eles homic?dios, pistolagem e roubos de cargas. Em 2009, foi condenado pela morte do engenheiro Castelo Branco; em fevereiro de 2010, ele foi condenado a 15 anos de pris?o por ter matado em 1996 o comerciante Sival Correia Braga; em agosto de 2010, foi condenado a mais 14 anos de pris?o pelo assassinato de Emanuel C?ndido Diniz.
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