Publicada em 21 de Maio de 2015 às 10h15
Detran-PI (Foto:Regis Falcão)
O Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI) est? intensificando a fiscaliza??o nos Centros de Forma??o de Condutores (CFCs) do estado. A a??o faz parte do conjunto de medidas adotadas, a partir do in?cio deste ano, para melhorar a qualidade dos processos de obten??o da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) no Piau?.
A fiscaliza??o tem o objetivo de averiguar a condi??o do ve?culo de aprendizagem para a pr?tica escolar, a frequ?ncia do aluno, o registro da carga hor?ria, a licen?a de aprendizagem, o porte obrigat?rio da CNH devidamente atualizada dos instrutores de tr?nsito e a documenta??o em dia dos ve?culos da autoescola.
De acordo com o diretor de Habilita??o do Detran, Ven?ncio Cardoso, a inten??o, nessa primeira etapa de fiscaliza??o, ? monitorar todas as autoescolas do estado, verificando se as mesmas est?o atendendo as exig?ncia do Detran-PI e do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran).
“Estamos iniciando os trabalhos de fiscaliza??o ap?s a realiza??o da renova??o e credenciamento de novos Centros de Forma??o de Condutores. Isso ? resultado da parceria Detran e CFCs na busca do aprimoramento de qualidade de ensino e do servi?o prestado aos usu?rios”, destaca Ven?ncio Cardoso, afirmando que o acompanhamento da situa??o das autoescolas tem reflexo direto na qualidade dos futuros condutores, sendo a fiscaliza??o uma forma de garantir ao usu?rio mais seguran?a ao procurar uma autoescola.
Durante a primeira fiscaliza??o, que aconteceu nas zonas Sudeste e Sul de Teresina, os fiscais do Detran constataram alguns problemas de documenta??o de instrutores e de ve?culos das autoescolas, al?m de alunos sem licen?a de aprendizagem. Os CFCs que infringirem a legisla??o de tr?nsito ser?o notificados e ter?o um prazo de 15 dias para regulariza??o. O n?o cumprimento das regras estabelecidas no ato normativo do Detran, considerando a gravidade da autua??o, penalizar? os CFCs irregulares com san?es que v?o desde a aplica??o de advert?ncia, suspens?o e at? cancelamento de suas atividades.
O diretor de Habilita??o destaca que esse trabalho ser? rotineiro na capital e no interior do estado, no intuito de evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a seguran?a na forma??o dos condutores piauienses. Atualmente, 164 CFCs funcionam em todo o estado, das quais 73 operam em Teresina. A inten??o do Detran ? fiscalizar e monitorar todos ao longo do ano.
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