Publicada em 07 de Maio de 2016 às 10h01
Detran Piauí (Foto:Marcelo Cardoso)
Com o objetivo de possibilitar a inclus?o e a acessibilidade de pessoas com defici?ncia, o Departamento Estadual de Transito do Piau? (Detran-PI), atendendo ao artigo 147A do C?digo de Tr?nsito Brasileiro (CTB), baixou a portaria 040/2016, que estabelece atendimento espec?fico para pessoas com defici?ncia auditiva. Os Centros de Forma??o de Condutores (CFCs) tamb?m devem aderir ? medida.
A portaria prev? a disponibiliza??o de um int?rprete de libras para o atendimento adequado das pessoas com defici?ncia. A medida compreende o atendimento dos servi?os oferecidos pelo ?rg?o, os exames preliminares para obten??o da 1? Carteira Nacional de Habilita??o (CNH), assim como a forma??o e os exames, pr?tico e te?rico.
O S?mbolo Internacional de Surdez tamb?m ser? exposto em locais que permitam a visualiza??o, com intuito de informar a exist?ncia do atendimento espec?fico para essas pessoas. Os Centros de Forma??o de Condutores tamb?m dever?o contar com um instrutor capacitado em libras para atendimento e acompanhamento das pessoas com defici?ncia auditiva nas aulas te?ricas e pr?ticas. Al?m de providenciar material did?tico bil?ngue, devidamente adaptado a libras e ? l?ngua portuguesa.
No Piau?, apenas 19 pessoas com defici?ncia auditiva est?o cadastrados no Detran, portanto, aptos a dirigir. Muitos, de acordo com o diretor de Habilita??o, Carlos Wilson, desconhecem o direito ou consideram burocr?tico demais o processo de habilita??o e, por isso, preferem permanecer na clandestinidade. “Acreditamos que essa medida deve tornar mais ?gil o atendimento aos usu?rios. O Detran est? divulgando o direito junto ?s pessoas com essa defici?ncia e estimulando que esses retirem sua CNH”, pontuou Carlos Wilson.
O Detran-PI estipulou o prazo de um ano, a partir da data de publica??o da portaria, para que todas as medidas sejam efetivamente implantas.
Procedimento
O candidato ? primeira habilita??o com defici?ncia auditiva passa pelos mesmos processos que o candidato comum, mas conta com o aux?lio de int?rpretes nos exames. Para usufruir o benef?cio, basta solicitar a presen?a de um int?rprete, com 15 dias de anteced?ncia, no agendamento do servi?o. Esse atendimento ser? ofertado primeiramente na sede do Detran-PI.
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