Publicada em 29 de Fevereiro de 2016 às 11h35
?O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou, no fim do ano passo, a Resolu??o n? 4.450, que estabelece um novo prazo para a formaliza??o das renegocia?es de contratos do Programa de Cr?dito Fundi?rio (PNCF) e Banco da Terra. O documento diz que os agricultores familiares que tinham parcelas de financiamento vencidas em 31 de dezembro de 2012, e que aderiram ? renegocia??o, que pagaram o m?nimo de 5% de amortiza??o e n?o conseguiram finalizar o processo na data limite de 30 de janeiro de 2015, poder?o formalizar a renegocia??o das d?vidas. Quem se enquadrar nesses crit?rios, deve procurar a ag?ncia banc?ria na qual pagou a amortiza??o.
Os requisitos para associa?es e cooperativas renegociarem as d?vidas s?o: ter parcelas de financiamento vencidas at? 31 de janeiro de 2012; ter pago no m?nimo 5% de amortiza??o e tamb?m ? exigido que o mandato da diretoria esteja vigente e o quadro social regularizado.
Na semana passada, houve uma reuni?o entre o Banco do Nordeste - PI, uma consultora do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) e a Unidade T?cnica do Cr?dito Fundi?rio (UTE - PI) para tratar sobre a aplica??o da Resolu??o 4.450/2015 no Piau?. Durante o encontro, o BNB disponibilizou ? UTE um arquivo com todos os contratos do PNCF do estado do Piau? que est?o inadimplentes at? 2014 e tamb?m assumiu o compromisso de atualizar estes dados entrando em contato com as outras ag?ncias do estado.
Durante a fala da diretora da UTE, Patr?cia Vasconcelos, foi frisada a preocupa??o no que se refere ? regulariza??o do quadro social das Associa?es do Programa e se comprometeu a realizar uma for?a tarefa para conseguir que 90% dos benefici?rios do PNCF inadimplentes que amortizaram sua d?vida at? 29 de agosto de 2014, renegociem as mesmas.
A Fetag-PI, em parceria com a SDR, vai promover, na pr?xima sexta-feira (4), uma reuni?o de 9h ?s 17h, no audit?rio da federa??o, na Avenida Frei Serafim, S/N, para discutir mais amplamente a resolu??o. Ser?o abordados temas como o passo a passo para a renegocia??o, gatilho de inadimpl?ncia, qualifica??o de demanda do PNCF e capacita??o inicial, dentre outros.
“Nesta reuni?o de trabalho, ser?o estabelecidas estrat?gias do estado do Piau?, juntamente com os parceiros, para que possamos mobilizar e divulgar essa resolu??o, visando atingir o m?ximo poss?vel de benefici?rios, para que eles consigam renegociar as d?vidas junto ao Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e os agentes financeiros. Dia 4, teremos a presen?a do diretor nacional do Cr?dito Fundi?rio, Francisco Ribeiro das Chagas (Chic?o), al?m dos agentes financeiros e toda a nossa rede de empresas e entidades de ATER”, enfatizou a diretora do Cr?dito Fundi?rio, Patr?cia Vasconcelos.
A data limite para entrega da documenta??o ao agente financeiro ? 30 de junho deste ano. Os agricultores familiares, associa?es e cooperativas que se encontram nessa situa??o com o agente financeiro t?m at? 30 de dezembro de 2016 para conclu?rem a renegocia??o.
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