?Os candidatos ao governo do Piau? Ant?nio Jos? de Moraes Sousa Filho (PMDB), Z? Filho, e Wellington Dias (PT) foram multados por propaganda irregular. O juiz auxiliar Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente a representa??o movida Minist?rio P?blico Eleitoral contra o governador Z? Filho e aplicou multa de R$ 359.830,30. O mesmo magistrado condenou o candidato do PT a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda irregular.
No caso do candidato do PMDB, segundo o MPE, na edi??o do dia primeiro de junho de 2014, os jornais O Dia e Meio Norte divulgaram, encartado aos exemplares de seus peri?dicos, o Boletim Especial do Governo do Estado do Piau?-Ano1-N?2-Maio de 2014, intitulado Piau? Avan?a, com mensagens com excessiva visibilidade e enaltecimento ?s qualidades do atual governador, ? ?poca j? pretenso candidato ? reelei??o ao governo do estado.
De acordo com a decis?o, o juiz verificou na publicidade veiculada tem a n?tida inten??o de divulgar supostas qualidades do governador, transmitindo a imagem de que seria um homem realizador e competente, capaz de enfrentar obst?culos na administra??o do Estado e realizar mais a?es, enaltecendo, assim, a sua atua??o pol?tica.
A condena??o de Wellington Dias aconteceu gra?as ? a??o ingressada pela assessoria jur?dica da coliga??o Piau? no Cora??o no dia 18 de julho. Os advogados do candidato Z? Filho pediram a retirada do ar do site do candidato do PT, alegando que a p?gina institucional do petista no Senado Federal era utilizada para a promo??o de a?es relativas ? campanha eleitoral.
Al?m da multa, o senador recebeu a ordem de n?o mais disponibilizar no seu site oficial do Senado Federal links que remetam a p?ginas pessoais que contenham propaganda eleitoral.
Respostas
A assessoria jur?dica da coliga??o Piau? no Cora??o recorrer? da condena??o do governador Z? Filho por propaganda extempor?nea. Nesta sexta-feira (1?), os advogados do candidato do PMDB protocolar?o um embargo de declara??o questionando a decis?o do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), Sandro Helano Soares Santiago.
Depois do julgamento do embargo de declara??o, a assessoria jur?dica da coliga??o Piau? no Cora??o entrar? com um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Daniel Oliveira da coliga??o Vit?ria com a For?a do Povo informou que descorda da decis?o da Justi?a e j? entrou com um recurso nesta sexta-feira (1?). "Apresentamos o recurso hoje e estamos confiantes que o pleno vai reverter essa situa??o. Entedemos que n?o houve qualquer utiliza??o indevida do site do Senado Federal em prol da campanha do candidato Wellington Dias e vamos provar isso", disse.
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