O dono de uma escola particular de Teresina foi condenado a 34 anos, tr?s meses e 13 dias de pris?o em regime fechado. A senten?a ? do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6? Vara Criminal de Teresina. O r?u foi acusado de estupro de vulner?vel contra tr?s alunas da institui??o e est? preso desde 26 de janeiro deste ano. A defesa n?o foi localizada pelo G1 para se pronunciar sobre a decis?o. Ainda ? poss?vel recorrer da senten?a.
Segundo a decis?o, publicada no Di?rio da Justi?a do Estado do Piau? nessa quarta-feira (13), “ficou claramente demonstrado que o crime existiu e h? ind?cios suficientes de que o r?u ? autor desse crime. Al?m disso, sem esta pris?o, haver? preju?zos para a efetiva??o do poder p?blico em sua busca para cumprir a lei punitiva".
A senten?a diz ainda que o r?u cometeu o crime por tr?s vezes, contra tr?s v?timas diferentes, totalizando 34 anos e oito meses de pris?o. Por j? estar preso h? quatro meses, a pena ? reduzida. Ele n?o poder? recorrer em liberdade.
“Considerando que o acusado encontra-se preso desde o dia 26 de janeiro de 2018, h? 04 meses e 17 dias, (...), entendo por bem detrair o tempo de pris?o preventiva do acusado, restando a cumprir 34 (tinta e quatro) anos, 03 (tr?s) mes e 13 (treze) dias. A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do apenado dever? ser cumprida em regime fechado (...), em local a ser designado pelo Ju?zo das Execu?es Criminais. O sentenciado n?o poder? apelar em liberdade, eis que n?o est?o presentes os requisitos autorizadores para tal benef?cio”, afirma a decis?o.
Crimes
O r?u foi preso ap?s dois meses de investiga??o da Pol?cia Civil, por meio da Delegacia de Prote??o ? Crian?a e ao Adolescente (DPCA), que recebeu den?ncias das fam?lias de tr?s alunas.
Segundo o gerente de pol?cia especializada, delegado Jetan Pinheiro, tr?s alunas da escola relataram os abusos aos pais, que buscaram a pol?cia. Ap?s as investiga?es, a pol?cia pediu a pris?o do homem, que foi autorizada pela Justi?a e ele foi encontrado em casa no in?cio da manh? de 26 de janeiro, onde morava com esposa e filhos.
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Delegado Jetan Pinheiro (Foto: Gustavo Almeida/G1)
Segundo o delegado, os relatos das v?timas foram bastante fortes, mas a pol?cia n?o detalhou os atos, destacando apenas que n?o houve conjun??o carnal, o que n?o exclui o crime de estupro.
“Depois da primeira den?ncia, as outras fam?lias tamb?m denunciaram. Colhemos os depoimentos com ajuda de uma psic?loga, por meio do exame l?dico terap?utico, que ocorre de forma diferenciada para as crian?as. Sabemos que n?o houve a conjun??o, mas hoje o crime de estupro de vulner?vel ocorre mesmo sem isso, se caracterizando por outros abusos. Os relatos s?o muito semelhantes e os depoimentos muito fortes”, declarou.
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