DPE e Prefeitura de Parnaíba firmam protocolo de intenções

Publicada em 20 de Abril de 2015 às 08h53

DPE em Parnaíba (Foto:Lázaro Lemos)

A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e o prefeito municipal de Parna?ba, Florentino Alves Veras Neto, firmaram na ?ltima sexta-feira, dia 17, protocolo de inten?es tendo por objetivo proporcionar melhor estrutura da Defensoria P?blica em Parna?ba, no pr?dio onde funciona a sede das Defensorias P?blicas Criminais, cedido pela Prefeitura Municipal, at? a constru??o da sede definitiva da Institui??o no Munic?pio.

A assinatura aconteceu durante solenidade realizada na Associa??o Comercial e Industrial de Parna?ba, no Porto das Barcas, com a presen?a do governador Wellington Dias e v?rias autoridades. Na oportunidade foram entregues 181 registros de regulariza??o fundi?ria aos moradores do bairro Mendon?a Clark, sendo beneficiadas fam?lias que esperavam h? muito tempo para terem em m?os o registro dos locais onde residem h? anos.

Com a assinatura do protocolo ficou estabelecido que at? a constru??o do pr?dio definitivo, as demais Defensorias que atuam em Parna?ba, bem como o N?cleo de Prote??o e Defesa da Mulher, ser?o congregados no pr?dio da Defensoria Criminal, situado na Av. Presidente Get?lio Vargas, N? 601, bairro Centro, o quaI ser? reformado em um prazo de 12 meses pela Prefeitura de Parna?ba, visando possibilitar o atendimento ? popula??o de forma eficaz e acolhedora.

A constru??o da sede definitiva na Cidade Administrativa Evandro Cavalcanti Lins e Silva, por sua vez, ser? responsabilidade da Defensoria P?blica, que se compromete a realizar a transfer?ncia de suas atividades para o local logo que conclu?da a obra, devolvendo o pr?dio cedido pela Prefeitura ao munic?pio.

Com uma ?rea da 1.306,26 metros quadrados o terreno doado pela Prefeitura de Parna?ba ? Defensoria P?blica, nos termos da Lei Municipal n? 2.801 de 17 de outubro de 2013, para a constru??o da sede definitiva, faz parte de uma ?rea total de 55.000,00 metros quadrados, correspondentes ? Cidade Administrativa Evandro Cavalcanti Lins e Silva, da qual far?o parte ainda edifica?es do Poder Judici?rio, al?m de outras que venham a ser constru?das com vincula??o ? atividade jur?dica e p?blica.

A defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista, destacou a import?ncia da Regional de Parna?ba dispor de um local adequado e humanizado para prestar um atendimento de qualidade aos seus Assistidos. "A iniciativa do prefeito Florentino Neto muito nos alegra, porque demonstra que ele compreende a miss?o institucional da Defensoria P?blica como agente de cidadania e promo??o dos direitos humanos. Que essa iniciativa sirva de exemplo para todos os outros gestores municipais", disse.

Hildeth Evangelista tamb?m elogiou a iniciativa da cria??o da Cidade Administrativa. “Ser? um grande benef?cio para a popula??o, com a concentra??o dos ?rg?os e institui?es do Sistema de Justi?a em um s? local, facilitando o acesso a todos os servi?os por eles prestados”, destacou.

Para o presidente da Ag?ncia Parnaibana de Fiscaliza??o dos Servi?os P?blicos (Aserpa), David de Sousa Soares, a assinatura do protocolo representou um ato de extrema import?ncia. "A Defensoria P?blica passa por uma virtuosa ascens?o institucional e esse gesto ? mais um passo para fortalec?-la ainda mais, melhorando os servi?os prestados por ela ? popula??o hipossuficiente de Parna?ba. Em uma ?ltima an?lise fortalece o acesso ? Justi?a por parte da popula??o”, disse.

Prestigiaram a solenidade os defensores p?blicos Giovanni Jervis Di?genes e Medeiros, gerente da Defensoria P?blica Regional de Parna?ba; Manoel Mesquita de Ara?jo Neto; Gerv?sio Pimentel Fernandes; Leonardo Fonseca Barbosa e Marcos Ant?nio Siqueira da Silva. Tamb?m presentes o senador Ciro Nogueira e os deputados estaduais Dr. H?lio e J?lio Arcoverde, al?m do secret?rio de Transportes, Guilermano Pires.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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